0701917-96.2025.8.01.0013

Procedimento Comum CívelAposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/10/2025

Valor da Causa

R$ 19.734,00

Orgao julgador

Vara Cível de Feijó

Partes do Processo

CICERO MORENO DE SOUSA

CPF 216.***.***-20

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

ODAIR DELFINO DE SOUZA

OAB/AC 3453•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de Apelação

06/05/2026, 13:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/04/2026, 10:21

Publicado ato_publicado em 22/04/2026.

22/04/2026, 08:56

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: Cicero Moreno de Sousa - Intimação - ADV: ODAIR DELFINO DE SOUZA (OAB 3453/AC) - Processo 0701917-96.2025.8.01.0013 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Rural (Art. 48/51) - Ante o exposto, com fulcro no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil,JULGO PROCEDENTE O PEDIDOformulado na petição inicial, para: 1. CONDENARo INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS a conceder o benefício deAPOSENTADORIA POR IDADE RURALem favor do autor CÍCERO MORENO DE SOUSA, comData de Início do Benefíci

20/04/2026, 00:00

Expedida/Certificada

17/04/2026, 14:25

Expedição de Certidão.

17/04/2026, 14:09

Ato ordinatório

17/04/2026, 14:08

Julgado procedente o pedido

17/04/2026, 12:30

Conclusos para julgamento

20/03/2026, 08:59

Juntada de Petição de Alegações finais

16/03/2026, 17:16

Outras Decisões

11/03/2026, 08:40

Publicado ato_publicado em 30/01/2026.

30/01/2026, 07:24

Juntada de Certidão

30/01/2026, 07:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: B1Cicero Moreno de SousaB0 - CERTIFICO e dou fé que, em cumprimento ao Provimento nº. 13/2016, da COGER, ato ordinatório I.5, bem como, à determinação de fls. 123, marquei audiência para o dia 10/03/2026 às 10:00h. A audiência ocorrerá de forma híbrida, por meio de videoconferência e presencialmente no fórum local. Para participação por vi Intimação - ADV: ODAIR DELFINO DE SOUZA (OAB 3453/AC) - Processo 0701917-96.2025.8.01.0013 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Rural (Art. 48/51) -

30/01/2026, 00:00

Expedida/Certificada

29/01/2026, 10:43

Documentos

Interlocutória

•10/10/2025, 10:46

Ato Ordinatório

•14/11/2025, 07:02

Interlocutória

•12/12/2025, 17:31

Ato Ordinatório

•28/01/2026, 11:08

Ata de Audiência (Outras)

•11/03/2026, 08:40

CARIMBO

•17/04/2026, 12:30

Ato Ordinatório

•17/04/2026, 14:08