0701912-74.2025.8.01.0013

Procedimento Comum CívelAposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/10/2025

Valor da Causa

R$ 19.734,00

Orgao julgador

Vara Cível de Feijó

Partes do Processo

VALDEMIRO AUGUSTO AVELINO

CPF 694.***.***-15

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

ODAIR DELFINO DE SOUZA

OAB/AC 3453•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Publicado ato_publicado em 04/05/2026.

04/05/2026, 08:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: Valdemiro Augusto Avelino - CERTIFICO e dou fé que, em cumprimento ao Provimento nº. 13/2016, da COGER, ato ordinatório I.5, bem como, à determinação de fls. 90, marquei audiência para o dia 08/06/2026 às 10:00h. A audiência ocorrerá de forma híbrida, por meio de videoconferência e presencialmente no fórum local. Para participação por videocon Intimação - ADV: ODAIR DELFINO DE SOUZA (OAB 3453/AC) - Processo 0701912-74.2025.8.01.0013 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Rural (Art. 48/51) -

04/05/2026, 00:00

Expedida/Certificada

30/04/2026, 16:07

Expedição de Mandado.

30/04/2026, 15:50

Expedição de Certidão.

30/04/2026, 15:47

Ato ordinatório

09/04/2026, 13:31

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 08/06/2026 10:00:00, Vara Cível.

09/04/2026, 13:27

Publicado ato_publicado em 25/03/2026.

25/03/2026, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: B1Valdemiro Augusto AvelinoB0 - Tem-se como ponto controvertido a qualidade de segurada da parte demandante. Designe-se audiência de instrução e julgamento, ocasião em que será colhido o depoimento pessoal da parte autora, bem como serão ouvidas as testemunhas por ela apresentadas ao ato. Intimem-se. Intimação - ADV: ODAIR DELFINO DE SOUZA (OAB 3453/AC) - Processo 0701912-74.2025.8.01.0013 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Rural (Art. 48/51) -

25/03/2026, 00:00

Expedida/Certificada

24/03/2026, 08:05

Expedição de Certidão.

24/03/2026, 07:50

Outras Decisões

23/03/2026, 08:31

Conclusos para decisão

18/03/2026, 07:12

Expedição de Certidão.

18/03/2026, 07:11

Expedição de Certidão.

03/03/2026, 02:15

Documentos

Interlocutória

•10/10/2025, 10:46

Ato Ordinatório

•15/12/2025, 07:20

Despacho

•19/02/2026, 09:47

Interlocutória

•23/03/2026, 08:31

Ato Ordinatório

•09/04/2026, 13:31