0701908-37.2025.8.01.0013

Procedimento Comum CívelAposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/10/2025

Valor da Causa

R$ 19.734,00

Orgao julgador

Vara Cível de Feijó

Partes do Processo

JOSE DIAS DOS SANTOS

CPF 530.***.***-15

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

ODAIR DELFINO DE SOUZA

OAB/AC 3453•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Conclusos para decisão

18/03/2026, 07:43

Expedição de Certidão.

18/03/2026, 07:43

Expedição de Certidão.

03/03/2026, 02:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/02/2026, 17:02

Publicado ato_publicado em 23/02/2026.

23/02/2026, 05:10

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: B1José Dias dos SantosB0 - Intimem-se as partes para, no prazo de 10 (dez) dias especificar provas que pretendem produzir, justificando pertinência e adequação, sob pena de preclusão ou quanto à possibilidade de julgamento antecipado da lide (art. 355, I, CPC), no prazo de 10 (dez) dias. Havendo o interesse na produção de provas, deverão a Intimação - ADV: ODAIR DELFINO DE SOUZA (OAB 3453/AC) - Processo 0701908-37.2025.8.01.0013 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Rural (Art. 48/51) -

23/02/2026, 00:00

Expedida/Certificada

20/02/2026, 08:32

Expedição de Certidão.

20/02/2026, 08:26

Mero expediente

19/02/2026, 09:47

Conclusos para decisão

17/02/2026, 17:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/02/2026, 04:34

Publicado ato_publicado em 16/12/2025.

16/12/2025, 08:56

Juntada de Certidão

16/12/2025, 08:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: B1José Dias dos SantosB0 - CERTIFICO e dou fé que, em cumprimento ao Provimento nº. 13/2016, da COGER, ato ordinatório I.5, abro vista a parte autora, por meio de seu bastante procurador, para tomar conhecimento da contestação apresentada às páginas 102/143, bem como, querendo, apresentar impugnação no prazo de 15 (quinze) dias. Feijó-AC, Intimação - ADV: ODAIR DELFINO DE SOUZA (OAB 3453/AC) - Processo 0701908-37.2025.8.01.0013 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Rural (Art. 48/51) -

16/12/2025, 00:00

Expedida/Certificada

15/12/2025, 08:35

Documentos

Interlocutória

•08/10/2025, 15:12

Ato Ordinatório

•15/12/2025, 07:18

Despacho

•19/02/2026, 09:47