0700732-29.2020.8.01.0003

Cumprimento de sentençaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/10/2020

Valor da Causa

R$ 4.180,00

Orgao julgador

Vara Cível de Brasiléia

Partes do Processo

ROSILENE SOARES FIRMINO

CPF 760.***.***-49

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

ROGERIO JUSTINO ALVES REIS

OAB/AC 3505•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Publicado ato_publicado em 08/04/2026.

08/04/2026, 13:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: ROGERIO JUSTINO ALVES REIS (OAB 3505/AC) - Processo 0700732-29.2020.8.01.0003 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - CREDORA: B1Rosilene Soares FirminoB0 - 3. DISPOSITIVO Diante do exposto, REVOGOa suspensão do processo anteriormente determinada à fl. 71, ante a superveniência da decisão da instância superior que dirimiu a controvérsia. Dou ciênciaàs partes da Decisão Monocrática Terminativa do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (fls. 74/78), proferida nos auto

13/03/2026, 00:00

Expedida/Certificada

12/03/2026, 10:07

Outras Decisões

02/03/2026, 10:36

Conclusos para despacho

10/12/2025, 13:35

Expedição de Certidão.

10/12/2025, 13:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: ROGERIO JUSTINO ALVES REIS (OAB 3505/AC) - Processo 0700732-29.2020.8.01.0003 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - CREDORA: B1Rosilene Soares FirminoB0 - Ato Ordinatório (Provimento COGER nº 16/2016, item F10;G11) Dá a parte autora por intimada para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se acerca da Decisão de fls. 74/78.

15/10/2025, 00:00

Expedida/Certificada

14/10/2025, 08:48

Ato ordinatório

14/10/2025, 08:47

Processo Reativado

14/10/2025, 08:45

Juntada de Decisão

14/10/2025, 08:44

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

18/08/2022, 12:32

Publicado ato_publicado em 18/08/2022.

18/08/2022, 12:31

Expedida/Certificada

16/08/2022, 13:36

Recebidos os autos

10/08/2022, 17:50

Documentos

Despacho

•09/11/2020, 08:36

Despacho

•15/04/2021, 16:41

Despacho

•14/06/2021, 16:42

Despacho

•05/10/2021, 14:55

Interlocutória

•12/01/2022, 08:23

Despacho

•28/03/2022, 10:05

Despacho

•10/08/2022, 17:50

Interlocutória

•02/03/2026, 10:36