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0007796-50.2014.8.01.0001
Acao Penal Procedimento SumarioCrimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJAC1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
12/08/2014
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
3ª Vara Criminal de Rio Branco
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ACRE
CNPJ 04.***.***.0001-56
EMERSON NIGEL DA SILVA SOUSA
CPF 902.***.***-91
DELEGACIA CENTRAL DE FLAGRANTES
Advogados / Representantes
ROMULO DE MENESES MARQUES
OAB/PI 10964•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
06/03/2026, 10:15Juntada de Outros Documentos
06/03/2026, 10:15Juntada de Outros Documentos
06/03/2026, 10:13Juntada de Outros Documentos
05/03/2026, 12:07Expedição de Ofício.
05/03/2026, 11:56Juntada de Outros Documentos
05/03/2026, 11:54Juntada de Outros Documentos
05/03/2026, 11:48Expedição de Ofício.
07/11/2025, 10:53Transitado em Julgado em 07/11/2025
07/11/2025, 10:50Juntada de Petição de Petição inicial
29/10/2025, 03:47Expedição de Certidão.
26/10/2025, 00:28Expedição de Certidão.
15/10/2025, 09:22Juntada de Certidão
15/10/2025, 09:22Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: ROMULO DE MENESES MARQUES (OAB 10964/PI) - Processo 0007796-50.2014.8.01.0001 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - ACUSADO: B1Emerson Nigel da Silva SousaB0 - O Ministério Público ofertou denúncia em face de EMERSON NIGEL DA SILVA SOUSA, já qualificado nos autos, como incurso nas penas do art. 306, caput, da Lei nº 9.503/97 (Código de Trânsito Brasileiro CTB). Denunciado em fls. 44/47, oportunidade em que foi oferecido proposta de suspensão condicional do processo,
15/10/2025, 00:00Expedida/Certificada
14/10/2025, 10:29Documentos
Interlocutória
•13/08/2014, 08:57
Ato Ordinatório
•08/09/2014, 11:08
Interlocutória
•25/09/2014, 13:32
Ata de Audiência (Outras)
•29/08/2016, 12:23
Despacho
•29/08/2019, 09:12
Ato Ordinatório
•26/05/2025, 10:37
Interlocutória
•23/06/2025, 11:34
CARIMBO
•08/10/2025, 15:10