0716312-32.2025.8.01.0001

Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/10/2025

Valor da Causa

R$ 72.183,54

Orgao julgador

4ª Vara Cível de Rio Branco

Processos relacionados

2° Grau · TJAC · Apelação Cível · Waldirene Oliveira da Cruz Lima Cordeiro

Partes do Processo

AILTON LUIS CASTRO DA SILVA

CPF 216.***.***-04

Autor

BANCO DO BRASIL S/A.

CNPJ 00.***.***.0001-91

Reu

Advogados / Representantes

MARIA RITA GONÇALVES DE SOUZA

OAB/AC 6820•Representa: ATIVO

SÔNIA MARIA BATISTA FERNANDES ROSAS

OAB/AC 3234•Representa: ATIVO

MARCELO NEUMANN

OAB/RJ 110501•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Banco do Brasil S/A. - Apelado: Ailton Luis Castro da Silva - 2. Nesse talante, determino a intimação do Apelado para em até 5 (cinco) dias, promover a regularidade processual, juntando o instrumento de mandato devidamente assinado, sob pena de desentranhamento das contrarrazões. 3. Decorrido o prazo, conclusos. 4. Publique-se. Nº 0716312-32.2025.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco - Intime-se. - Magistrado(a) Waldirene Cordeiro - Advs: Marcelo Neumann (OAB: 110501/RJ) - M

11/05/2026, 00:00

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

05/05/2026, 08:43

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

05/05/2026, 08:43

Juntada de Petição de Contra-razões

04/05/2026, 15:15

Publicado ato_publicado em 08/04/2026.

08/04/2026, 06:56

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1Ailton Luis Castro da SilvaB0 - RÉU: B1Banco do Brasil S/A.B0 - Dá a parte apelada por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso, nos termos do art. 1.010, § 1º, do CPC/2015. Intimação - ADV: SONIA MARIA FERNANDES PEREIRA (OAB 3234/AC), ADV: MARCELO NEUMANN (OAB 110501/RJ), ADV: MARIA RITA GONÇALVES DE SOUZA (OAB 6820/AC) - Processo 0716312-32.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral -

08/04/2026, 00:00

Expedição de Certidão.

07/04/2026, 10:24

Ato ordinatório

07/04/2026, 10:16

Juntada de Petição de Apelação

02/04/2026, 11:15

Realizado cálculo de custas

19/03/2026, 08:36

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1Ailton Luis Castro da SilvaB0 - RÉU: B1Banco do Brasil S/A.B0 - Intimação - ADV: MARCELO NEUMANN (OAB 110501/RJ), ADV: MARIA RITA GONÇALVES DE SOUZA (OAB 6820/AC) - Processo 0716312-32.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial para: 1) Confirmar a tutela de urgência e determinar o cancelamento definitivo dos descontos referentes ao "Seguro Personalizado" na conta do autor; 2) Condenar o Banco d

11/03/2026, 00:00

Expedição de Certidão.

10/03/2026, 15:26

Julgado procedente o pedido

10/03/2026, 12:13

Conclusos para julgamento

05/02/2026, 09:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/02/2026, 03:53

Documentos

Interlocutória

•13/10/2025, 12:21

Despacho

•15/12/2025, 21:30

Interlocutória

•15/01/2026, 12:12

CARIMBO

•10/03/2026, 12:13