1002303-92.2025.8.01.0000

Habeas Corpus CriminalHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJAC2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/10/2025

Valor da Causa

R$ 1.500,00

Orgao julgador

Francisco Djalma da Silva

Partes do Processo

FABIANO MAFFINI

CPF 623.***.***-87

Autor

FRANCISCO SILVANO RODRIGUES SANTIAGO

CPF 164.***.***-72

Autor

JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DO TRIBUNAL DO JURI DA COMARCA DE RIO BRANCO

Reu

HICARO BRUNNO BORGES LIMA

CPF 024.***.***-09

TERCEIRO

Advogados / Representantes

FABIANO MAFFINI

OAB/AC 3013•Representa: ATIVO

FRANCISCO SILVANO RODRIGUES SANTIAGO

OAB/AC 777•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

04/12/2025, 14:14

Expedição de Certidão.

04/12/2025, 14:14

Transitado em Julgado em "data"

04/12/2025, 14:09

Expedição de Certidão.

04/12/2025, 13:54

Juntada de Petição de Parecer

21/11/2025, 17:06

Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade

21/11/2025, 17:06

Expedição de Certidão.

18/11/2025, 10:52

Ato ordinatório

18/11/2025, 10:04

Expedição de Certidão.

18/11/2025, 09:49

Expedição de Certidão.

14/11/2025, 11:53

Publicado ato_publicado em 14/11/2025.

14/11/2025, 07:00

Denegado o Habeas Corpus

13/11/2025, 16:35

Conclusos para decisão

13/11/2025, 13:59

Expedição de Certidão.

13/11/2025, 13:56

Mérito

13/11/2025, 08:00

Documentos

Interlocutória

•14/10/2025, 08:45

TipoProcessoDocumento#22

•12/11/2025, 11:27

TipoProcessoDocumento#22

•13/11/2025, 16:35