0716264-73.2025.8.01.0001

Procedimento Comum CívelBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/10/2025

Valor da Causa

R$ 729,99

Orgao julgador

2ª Vara Cível de Rio Branco

Partes do Processo

MARIA DA CONCEICAO OLIVEIRA DA SILVA

CPF 307.***.***-68

Autor

BANCO BMG S.A

CNPJ 61.***.***.0001-74

Reu

Advogados / Representantes

ALEXA CRISTINA PINHEIRO ROCHA DA SILVA

OAB/AC 3224•Representa: ATIVO

PAULO ANTONIO MULLER

OAB/RS 13449•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/05/2026, 18:31

Publicado ato_publicado em 15/04/2026.

15/04/2026, 07:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: B1Maria da Conceição Oliveira da SilvaB0 - RÉU: B1Banco BMG S.A.B0 - Decisão Intimação - ADV: ALEXA CRISTINA PINHEIRO ROCHA DA SILVA (OAB 3224/AC), ADV: PAULO ANTONIO MÜLLER (OAB 13449/RS) - Processo 0716264-73.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Cuida-se de ação em que se discute a validade de contrato de cartão de crédito com reserva de margem consignável (RMC), bem como o pleito de indenização por danos morais decorrentes de suposta abusividade na contratação ou na moda

14/04/2026, 00:00

Expedida/Certificada

13/04/2026, 15:23

Expedição de Certidão.

13/04/2026, 15:21

Por Controvérsia

13/04/2026, 08:45

Conclusos para decisão

16/03/2026, 11:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/03/2026, 23:00

Expedição de Certidão.

20/01/2026, 00:27

Expedição de Certidão.

09/01/2026, 09:53

Ato ordinatório

09/01/2026, 09:53

Expedição de Certidão.

13/11/2025, 00:40

Juntada de Petição de Contestação

12/11/2025, 11:47

Expedição de Certidão.

29/10/2025, 12:27

Expedição de Mandado.

29/10/2025, 11:20

Documentos

Interlocutória

•14/10/2025, 08:36

Ato Ordinatório

•09/01/2026, 09:53

Interlocutória

•13/04/2026, 08:45