Voltar para busca
0700782-66.2017.8.01.0001
Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaDano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJAC1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
30/01/2017
Valor da Causa
R$ 8.575,00
Orgao julgador
2ª Vara da Fazenda Pública de Rio Branco
Processos relacionados
Partes do Processo
LUIZ GONZAGA DA COSTA
CPF 113.***.***-91
FUNDACAO DE CULTURA ELIAS MANSOUR - FEM
CNPJ 03.***.***.0001-32
Advogados / Representantes
CELSO ARAUJO RODRIGUES
OAB/AC 2654•Representa: ATIVO
FLAVIA DO NASCIMENTO OLIVEIRA
OAB/AC 2493•Representa: ATIVO
ELIZABETH PASSOS CASTELO D'AVILA MACIEL
OAB/AC 2379•Representa: ATIVO
ANDRÉ ESPÍNDOLA MOURA
OAB/CE 23828•Representa: ATIVO
YASMIM MOREIRA MACHADO MARTINS
OAB/AC 6112•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Expedição de Certidão.
28/04/2026, 11:07Ato ordinatório
30/01/2026, 09:35Expedição de Ofício.
29/01/2026, 15:37Juntada de Petição de Petição (outras)
12/12/2025, 03:21Expedição de Certidão.
08/12/2025, 00:22Expedição de Certidão.
27/11/2025, 10:48Publicado ato_publicado em 15/10/2025.
15/10/2025, 01:10Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: B1Fundação de Cultura e Comunicação Elias MansourB0 - RÉU: B1Luiz Gonzaga da CostaB0 - Com fundamento no Provimento nº 16/2016 da Corregedoria Geral da Justiça, certifico a realização do seguinte ato ordinatório: fica a parte credora (assistida pela Defensoria Pública), intimada para, Intimação - ADV: SILVIO DE SOUZA CARLOS (OAB 5059/AC), ADV: YASMIM MOREIRA MACHADO MARTINS (OAB 6112/AC) - Processo 0700782-66.2017.8.01.0001 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Dano ao Erário -
15/10/2025, 00:00Expedida/Certificada
14/10/2025, 14:19Ato ordinatório
08/10/2025, 10:28Expedição de Certidão.
07/08/2025, 08:58Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/07/2025, 11:43Expedição de Certidão.
24/06/2025, 01:26Recebido o Mandado para Cumprimento
16/06/2025, 12:13Expedição de Certidão.
13/06/2025, 11:01Documentos
Despacho
•20/02/2017, 11:14
Ato Ordinatório
•24/03/2017, 11:57
Ata de Audiência (Outras)
•02/06/2017, 09:07
Ato Ordinatório
•06/06/2017, 19:54
Ato Ordinatório
•03/07/2017, 15:24
Despacho
•05/12/2017, 12:33
Ato Ordinatório
•08/05/2019, 18:37
CARIMBO
•31/07/2019, 21:41
Ato Ordinatório
•27/08/2019, 18:06
Ato Ordinatório
•22/10/2019, 15:44
Ato Ordinatório
•18/11/2022, 10:21
Interlocutória
•27/07/2023, 10:57
Despacho
•22/05/2024, 08:01
Interlocutória
•10/03/2025, 09:47
Ato Ordinatório
•13/06/2025, 10:59