5003120-85.2025.8.01.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelTurismoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/10/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Juízo do 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco

Partes do Processo

MARINA BELANDI SCHEFFER

CPF 518.***.***-72

Autor

DECOLAR. COM LTDA.

CNPJ 03.***.***.0002-31

Reu

Advogados / Representantes

MARINA BELANDI SCHEFFER

OAB/AC 3232•Representa: ATIVO

CLAUDIO PEREIRA JUNIOR

OAB/SP 147400•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

19/02/2026, 08:11

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro

19/02/2026, 08:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

13/02/2026, 08:26

Expedição de Alvará

12/02/2026, 13:48

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro

11/02/2026, 10:52

Transitado em Julgado - Data: 06/02/2026

07/02/2026, 17:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

07/02/2026, 01:01

Juntada de Petição

04/02/2026, 21:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

02/02/2026, 10:37

Publicado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. aos Eventos: 25, 26

21/01/2026, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/12/2025 - Refer. aos Eventos: 25, 26

19/12/2025, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Marina Belandi SchefferRéu:Decolar. Com Ltda.</b></br><b><table border="0"><tr><td>AUTOR</td><td>: MARINA BELANDI SCHEFFER</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: MARINA BELANDI SCHEFFER (OAB AC003232)</td></tr><tr><td>RÉU</td><td>: DECOLAR. COM LTDA.</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: CLAUDIO PEREIRA JUNIOR (OAB SP147400)</td></tr></table></b></br><p align="center">SENTENÇA</p></br>Homologo a decisão do <b>Autos: 5003120-85.2025.8.01.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

19/12/2025, 00:00

Julgado procedente o pedido

18/12/2025, 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/12/2025, 11:18

Homologada a decisão do juiz leigo - Complementar ao evento nº 23

18/12/2025, 11:18

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•14/10/2025, 14:24

ATO ORDINATÓRIO

•17/10/2025, 13:16

SENTENÇA

•18/12/2025, 11:18