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0701495-30.2025.8.01.0011
Procedimento do Juizado Especial CívelCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAC1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
02/09/2025
Valor da Causa
R$ 17.727,00
Orgao julgador
Vara Cível de Sena Madureira
Partes do Processo
ANTONIO CARLOS SILVA DO NASCIMENTO
CPF 939.***.***-49
KIWI.COM, KIWI INTERCAMBIO CULTURAL E TURISMO LTDA
CNPJ 73.***.***.0001-96
LATAM AIRLINES GROUP S/A
CNPJ 33.***.***.0001-78
Advogados / Representantes
MARÍLIA REZENDE LIMA PEREIRA
OAB/BA 66539•Representa: ATIVO
FERNANDO ROSENTHAL
OAB/SP 146730•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Juntada de Aviso de Recebimento(AR)
25/02/2026, 11:14Conclusos para decisão
10/02/2026, 10:09Expedição de Certidão.
10/02/2026, 10:01Juntada de Petição de Contra-razões
22/01/2026, 17:01Juntada de Petição de Embargos de declaração
12/12/2025, 04:48Publicado ato_publicado em 05/12/2025.
05/12/2025, 01:11Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: B1Antonio Carlos Silva do NascimentoB0 - Satisfeitos os requisitos legais, HOMOLOGO POR SENTENÇA todos os atos processuais praticados neste processo pelo Juiz Leigo, exercendo desta forma, o controle jurisdicional nos Juizados Especiais, previsto na segunda parte do artigo 40 da Lei nº 9.099/95. Intimação - ADV: FERNANDO ROSENTHAL (OAB 146730/SP), ADV: MARÍLIA REZENDE LIMA PEREIRA (OAB 66539/BA) - Processo 0701495-30.2025.8.01.0011 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo -
05/12/2025, 00:00Expedida/Certificada
04/12/2025, 06:16Homologação de Decisão de Juiz Leigo
27/11/2025, 20:02Conclusos para julgamento
27/11/2025, 09:39Expedição de Outros documentos.
27/11/2025, 09:35Infrutífera
05/11/2025, 12:38Juntada de Petição de Petição (outras)
05/11/2025, 08:01Juntada de Petição de Contestação
05/11/2025, 04:58Juntada de Petição de Contestação
04/11/2025, 05:10Documentos
Despacho
•15/09/2025, 11:50
Ata de Audiência (Outras)
•05/11/2025, 12:38
CARIMBO
•27/11/2025, 20:02