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0703345-86.2024.8.01.0001
Procedimento Comum CívelRevisão do Saldo DevedorSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL
TJAC1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
04/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
3ª Vara Criminal de Rio Branco
Processos relacionados
Partes do Processo
JOAO DA SILVA SALES
CPF 138.***.***-68
BANCO PAN S.A.
CNPJ 59.***.***.0001-13
Advogados / Representantes
GERSON BOAVENTURA DE SOUZA
OAB/AC 2273•Representa: ATIVO
ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO
OAB/AC 4852•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Banco Pan S.A - Apelado: João da Silva Sales - Por este ato, ficam as partes intimadas do inteiro teor da Decisão proferida à página 373, com a seguinte parte dispositiva: "Assim, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão impugnada e, com fundamento no art. 1.042, § 4º, do Código de Processo Civil, determino a remessa do presente Agravo em Recurso Especial ao Superior Tribunal de Justiça. Intimem-se.". - Mag Nº 0703345-86.2024.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -
22/01/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Banco Pan S.A - Apelado: João da Silva Sales - - Agravo - Remessa Tribunais Superiores - Magistrado(a) Regina Ferrari - Advs: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB: 23255/PE) - Gerson Boaventura de Souza (OAB: 2273/AC) INTERLOCUTÓRIA - DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 0703345-86.2024.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -
21/01/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Banco Pan S.A - Apelado: João da Silva Sales - Dá a parte Banco Pan S.A por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, oferecer contrarrazões ao recurso interposto. - Magistrado(a) - Advs: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB: 23255/PE) - Gerson Boaventura de Souza (OAB: 2273/AC) Nº 0703345-86.2024.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -
08/01/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Banco Pan S.A - Apelado: João da Silva Sales - Abro vista destes autos à Defensoria Pública do Estado do Acre atuante no juízo de direito de Rio Branco/3ª Vara Criminal, para que tome ciência da decisão proferida às páginas 335/341. - Magistrado(a) - Advs: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB: 23255/PE) - Gerson Boaventura de Souza (OAB: 2273/AC) Nº 0703345-86.2024.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -
08/01/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Banco Pan S.A - Apelado: João da Silva Sales - - À luz do exposto, inadmito o recurso especial, com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil e art. 350, V, do Regimento Interno desta Corte de Justiça. Intimem-se. - Magistrado(a) Regina Ferrari - Advs: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB: 23255/PE) - Gerson Boaventura de Souza (OAB: 2273/AC) INTERLOCUTÓRIA - DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 0703345-86.2024.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -
19/11/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Banco Pan S.A - Apelado: João da Silva Sales - Dá a parte Recorrida Banco Pan S/A por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, oferecer contrarrazões ao recurso interposto. - Magistrado(a) - Advs: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB: 23255/PE) - Gerson Boaventura de Souza (OAB: 2273/AC) Nº 0703345-86.2024.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -
16/10/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Banco Pan S.A - Apelado: João da Silva Sales - Abro vista destes autos a Defensoria Pública do Estado do Acre para ciência do inteiro teor do (a) decisão/acórdão proferido (a) às páginas, cujos autos poderão ser acessados por meio da senha: - Magistrado(a) - Advs: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB: 23255/PE) - Gerson Boaventura de Souza (OAB: 2273/AC) Nº 0703345-86.2024.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -
16/10/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Banco Pan S.A - Apelado: João da Silva Sales - Abro vista destes autos à Defensoria Pública do Estado do Acre atuante no juízo de direito de Rio Branco/3ª Vara Criminal, para no prazo de 03 (três) dias, sob pena de preclusão, manifestar contrariedade ao julgamento em ambiente virtual de votação, consoante disposto no § 1º, inciso II, do artigo 93, do RITJ/AC. - Magistrado(a) - Advs: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OA Nº 0703345-86.2024.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -
16/10/2025, 00:00Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino
21/03/2025, 07:30Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino
21/03/2025, 07:30Ato ordinatório
21/03/2025, 06:56Juntada de Petição de Contra-razões
19/03/2025, 16:30Expedição de Certidão.
02/02/2025, 00:16Expedição de Certidão.
22/01/2025, 08:08Ato ordinatório
22/01/2025, 08:07Documentos
Interlocutória
•18/03/2024, 09:39
Ato Ordinatório
•25/06/2024, 11:35
CARIMBO
•22/11/2024, 09:11
Ato Ordinatório
•27/11/2024, 13:52
Ato Ordinatório
•22/01/2025, 08:07