0701538-88.2025.8.01.0003

Procedimento Comum CívelRepetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/09/2025

Valor da Causa

R$ 48.808,00

Orgao julgador

Vara Cível de Brasiléia

Partes do Processo

FRANCISCA CUNHA DE OLIVEIRA

CPF 196.***.***-20

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

CNPJ 90.***.***.0001-42

Reu

Advogados / Representantes

ENRIQUE DA SILVA VIANA

OAB/AC 6776•Representa: ATIVO

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO

OAB/SP 221386•Representa: PASSIVO

GLAUCO GOMES MADUREIRA

OAB/SP 188483•Representa: PASSIVO

VIVIANE DOS REIS FERREIRA

OAB/SP 464767•Representa: PASSIVO

RICARDO LUIZ CESARIO JUNIOR

OAB/SP 390779•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicado ato_publicado em 22/04/2026.

22/04/2026, 10:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTORA: Francisca Cunha de Oliveira - RÉU: Banco Santander SA - Decisão Intimação - ADV: HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP), ADV: GLAUCO GOMES MADUREIRA (OAB 188483/SP), ADV: ENRIQUE DA SILVA VIANA (OAB 6776/AC), ADV: RICARDO LUIZ CESARIO JUNIOR (OAB 390779/SP), ADV: VIVIANE DOS REIS FERREIRA (OAB 464767/SP) - Processo 0701538-88.2025.8.01.0003 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Vistos em saneamento. Cuida-se de ação declaratória de inexistência de débito cumulada com repetição de

22/04/2026, 00:00

Expedida/Certificada

20/04/2026, 10:02

Decisão de Saneamento e Organização

21/01/2026, 13:35

Publicado ato_publicado em 28/11/2025.

28/11/2025, 07:40

Conclusos para decisão

19/11/2025, 13:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/11/2025, 10:48

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: B1Francisca Cunha de OliveiraB0 - RÉU: B1Banco Santander SAB0 - Em homenagem aos princípios do contraditório e da ampla defesa, do devido processo legal e da ad Intimação - ADV: HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP), ADV: GLAUCO GOMES MADUREIRA (OAB 188483/SP), ADV: ENRIQUE DA SILVA VIANA (OAB 6776/AC), ADV: RICARDO LUIZ CESARIO JUNIOR (OAB 390779/SP), ADV: VIVIANE DOS REIS FERREIRA (OAB 464767/SP) - Processo 0701538-88.2025.8.01.0003 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito -

18/11/2025, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/11/2025, 18:16

Expedida/Certificada

14/11/2025, 13:54

Outras Decisões

12/11/2025, 12:30

Conclusos para despacho

11/11/2025, 12:34

Juntada de Petição de Réplica

11/11/2025, 12:18

Infrutífera

10/11/2025, 11:37

Juntada de Petição de Contestação

06/11/2025, 11:34

Documentos

Interlocutória

•07/10/2025, 14:36

Ato Ordinatório

•15/10/2025, 11:12

Ata de Audiência (Outras)

•10/11/2025, 11:37

Interlocutória

•12/11/2025, 12:30

Interlocutória

•21/01/2026, 13:35