0700008-76.2012.8.01.0012

Cumprimento de sentençaPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/09/2012

Valor da Causa

R$ 7.464,00

Orgao julgador

Vara Unica de Manoel Urbano

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: RODRIGO WILL MENDES (OAB 3340/AC) - Processo 0700008-76.2012.8.01.0012 - Cumprimento de sentença - Pensão por Morte (Art. 74/9) - CREDORA: Edviges Silva de Castro - DEVEDOR: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - POSTO ISSO, REJEITO os Embargos apresentados pelo embargante (fls.219/231) e MANTENHO incólume a decisão de fls. 210/215, por seus próprios fundamentos.

22/04/2026, 00:00

Expedida/Certificada

20/04/2026, 07:17

Não Acolhimento de Embargos de Declaração

16/04/2026, 15:08

Conclusos para decisão

07/04/2026, 08:01

Expedição de Certidão.

23/01/2026, 20:10

Expedição de Certidão.

13/01/2026, 13:47

Juntada de Petição de Embargos de declaração

01/10/2025, 18:02

Publicado ato_publicado em 24/09/2025.

24/09/2025, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: RODRIGO WILL MENDES (OAB 3340/AC) - Processo 0700008-76.2012.8.01.0012 - Cumprimento de sentença - Pensão por Morte (Art. 74/9) - CREDORA: B1Edviges Silva de CastroB0 - DEVEDOR: B1Instituto Nacional do Seguro Social - INSSB0 - 3. DISPOSITIVO Diante do exposto, DECIDO: 1) Deferir o pedido de habilitação de MARIA DAS GRAÇAS CASTRO DE CARVALHO e JOCICLEIA CASTRO DE CARVALHO, como herdeiras e sucessoras da parte autora, devendo a secretaria proceder à devida anotação e retificação no si

24/09/2025, 00:00

Expedida/Certificada

23/09/2025, 07:19

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

19/09/2025, 11:27

Conclusos para decisão

28/08/2025, 09:46

Audiência data situacao_da_audiencia conduzida por Mediador(a) em/para 28/08/2025_hora, Vara Única - Cível.

28/08/2025, 09:45

Publicado ato_publicado em 15/08/2025.

15/08/2025, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: RODRIGO WILL MENDES (OAB 3340/AC) - Processo 0700008-76.2012.8.01.0012 - Cumprimento de sentença - Pensão por Morte (Art. 74/9) - CREDORA: B1Edviges Silva de CastroB0 - DEVEDOR: B1Instituto Nacional do Seguro Social - INSSB0 - Diante do pedido de substituição processual formulado pelas filhas da parte exequente, em razão de seu falecimento, com pedido de habilitação nos autos na condição de herdeiras, determino a intimação a parte executada para que, no prazo de 05 (cinco) dias, man

15/08/2025, 00:00

Documentos

Despacho

•08/10/2012, 08:16

Despacho

•16/05/2014, 15:28

Despacho

•25/08/2014, 14:21

Ato Ordinatório

•06/10/2014, 16:56

Ata de Audiência (Outras)

•14/11/2014, 11:37

CARIMBO

•12/05/2015, 15:31

Interlocutória

•20/10/2015, 10:17

Despacho

•25/11/2015, 10:51

Despacho

•26/08/2018, 19:27

Ato Ordinatório

•10/09/2018, 09:34

Despacho

•03/04/2019, 11:03

Despacho

•07/10/2020, 20:33

Despacho

•04/03/2024, 11:59

Despacho

•19/04/2024, 11:22

Ato Ordinatório

•25/04/2024, 09:23