0716449-14.2025.8.01.0001

Procedimento Comum CívelInterpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/10/2025

Valor da Causa

R$ 53.000,00

Orgao julgador

1ª Vara Cível de Rio Branco

Processos relacionados

2° Grau · TJAC · Apelação Cível · Waldirene Oliveira da Cruz Lima Cordeiro

Partes do Processo

ANTONIO RAIMUNDO MENEZES DE CASTRO

CPF 411.***.***-72

Autor

BANCO DA AMAZONIA S.A

CNPJ 04.***.***.0044-84

Reu

Advogados / Representantes

MARINA BELANDI SCHEFFER

OAB/AC 3232•Representa: ATIVO

EDSON BERWANGER

OAB/RS 57070•Representa: PASSIVO

JONATAS THANS DE OLIVEIRA

OAB/PR 92799•Representa: PASSIVO

THIAGO DE OLIVEIRA ROCHA

OAB/PR 78873•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Antônio Raimundo Menezes de Castro - Apelado: Banco da Amazônia S/A - 6. A ser assim, Nº 0716449-14.2025.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco - intime-se o Apelado, para no prazo de até 5 dias, regularizar a representação processual, sob pena de desconsideração das manifestações eventualmente apresentadas. 7. Transcorrido o prazo, com ou sem pronunciamento, cls. 8. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. - Magistrado(a) Waldirene Cordeiro - Advs: MARINA BELANDI SCHEFFER (OAB: 32

06/05/2026, 00:00

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

09/03/2026, 09:04

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

09/03/2026, 09:04

Publicado ato_publicado em 21/01/2026.

21/01/2026, 05:10

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1Antônio Raimundo Menezes de CastroB0 - RÉU: B1Banco da Amazônia S/AB0 - Dá a parte apelada por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso, nos termos do art. 1.010, § 1º, do CPC/2015. Intimação - ADV: MARINA BELANDI SCHEFFER (OAB 3232/AC), ADV: EDSON BERWANGER (OAB 57070/RS) - Processo 0716449-14.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato -

21/01/2026, 00:00

Expedida/Certificada

20/01/2026, 07:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/01/2026, 03:24

Ato ordinatório

07/01/2026, 10:53

Juntada de Petição de Apelação

30/12/2025, 18:30

Publicado ato_publicado em 11/12/2025.

11/12/2025, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1Antônio Raimundo Menezes de CastroB0 - RÉU: B1Banco da Amazônia S/AB0 - Pelo exposto, julgo procedentes em parte os pedidos formulados pela autora para declarar a nulidade do contrato nº 44/22/5417-2. Julgo improcedentes os pedidos de indenização por danos materiais e morais, nos termos da fundamen Intimação - ADV: MARINA BELANDI SCHEFFER (OAB 3232/AC), ADV: EDSON BERWANGER (OAB 57070/RS) - Processo 0716449-14.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato -

11/12/2025, 00:00

Expedida/Certificada

10/12/2025, 13:48

Julgado procedente em parte do pedido

09/12/2025, 18:08

Conclusos para decisão

09/12/2025, 11:39

Juntada de Petição de Réplica

08/12/2025, 17:45

Documentos

Interlocutória

•14/10/2025, 15:15

Ata de Audiência (Outras)

•13/11/2025, 12:23

CARIMBO

•09/12/2025, 18:08