0716364-28.2025.8.01.0001

Procedimento Comum CívelBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/10/2025

Valor da Causa

R$ 12.561,48

Orgao julgador

4ª Vara Cível de Rio Branco

Partes do Processo

FRANCISCO ROCHA DO NASCIMENTO

CPF 652.***.***-53

Autor

BANCO AGIBANK S.A

CNPJ 10.***.***.0001-50

Reu

Advogados / Representantes

FENISIA ARAUJO DA MOTA

OAB/AC 2424•Representa: ATIVO

WÂNIA LINDSAY DE FREITAS DIAS

OAB/AC 2421•Representa: ATIVO

PETERSON DOS SANTOS

OAB/SP 336353•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Expedição de Certidão.

04/05/2026, 19:02

Publicado ato_publicado em 20/04/2026.

20/04/2026, 08:03

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: Francisco Rocha do Nascimento - RÉU: Banco Agibank S.a. - O réu suscita, em sede preliminar, impugnação ao deferimento dos benefícios da justiça gratuita e a ausência de interesse de agir. No que se refere à impugnação à gratuidade da justiça, não assiste razão ao demandado. A parte autora, pessoa natural, apresentou declaração de hipossuficiência econômica, a qual goza d Intimação - ADV: PETERSON DOS SANTOS (OAB 336353/SP) - Processo 0716364-28.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Bancários -

20/04/2026, 00:00

Expedição de Certidão.

17/04/2026, 12:03

Expedição de Certidão.

17/04/2026, 11:48

Decisão de Saneamento e Organização

17/04/2026, 08:57

Conclusos para decisão

06/04/2026, 07:54

Juntada de Petição de Réplica

06/04/2026, 03:17

Expedição de Certidão.

23/02/2026, 00:48

Infrutífera

13/02/2026, 12:56

Expedição de Certidão.

12/02/2026, 10:19

Ato ordinatório

12/02/2026, 10:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/02/2026, 13:45

Juntada de Petição de Contestação

09/02/2026, 08:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/02/2026, 08:16

Documentos

Interlocutória

•15/10/2025, 07:41

Ato Ordinatório

•14/01/2026, 10:35

Ato Ordinatório

•12/02/2026, 10:16

Ata de Audiência (Outras)

•13/02/2026, 12:56

Interlocutória

•17/04/2026, 08:57