0716362-58.2025.8.01.0001

Procedimento Comum CívelBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/10/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

4ª Vara Cível de Rio Branco

Processos relacionados

2° Grau · TJAC · Apelação Cível · Júnior Alberto Ribeiro

Partes do Processo

HEYTOR MIGUEL GOMES DA ROCHA

CPF 839.***.***-91

Autor

ITAU UNIBANCO S.A.

CNPJ 60.***.***.0001-04

Reu

Advogados / Representantes

RAPHAELA MESSIAS QUEIROZ RODRIGUES

OAB/AC 3003•Representa: ATIVO

MARIANA GONZALES PEDRO

OAB/AC 6925•Representa: ATIVO

ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO

OAB/AC 5339•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Itaú Unibanco S.a. - Apelado: Heytor Miguel Gomes da Rocha (Representado por sua mãe) Wemelly Gomes da Rocha - Considerando que na causa há interesse de menor, em observância ao disposto no art. 178, II, do Código de Processo Civil (Lei n.º 13.105/2015), remeta-se o feito à Procuradoria Geral de Justiça para manifestação. Após, retornem-me os autos conclusos. - Magistrado(a) Júnior Alberto - Advs: Eny Angé Soledade B Nº 0716362-58.2025.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -

23/04/2026, 00:00

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

20/04/2026, 08:37

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

20/04/2026, 08:37

Juntada de Petição de Contra-razões

17/04/2026, 03:37

Publicado ato_publicado em 25/03/2026.

25/03/2026, 09:10

Publicado ato_publicado em 25/03/2026.

25/03/2026, 05:02

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1Heytor Miguel Gomes da RochaB0 - Dá a parte apelada por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso, nos termos do art. 1.010, § 1º, do CPC/2015. Intimação - ADV: RAPHAELA MESSIAS QUEIROZ RODRIGUES (OAB 3003/AC), ADV: MARIANA GONZALES PEDRO (OAB 6925/AC) - Processo 0716362-58.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Bancários -

25/03/2026, 00:00

Expedição de Certidão.

24/03/2026, 09:04

Ato ordinatório

24/03/2026, 08:33

Juntada de Petição de Apelação

23/03/2026, 17:31

Realizado cálculo de custas

16/03/2026, 12:08

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1Heytor Miguel Gomes da RochaB0 - RÉU: B1ITAU UNIBANCO S.A.B0 - Intimação - ADV: ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (OAB 5339/AC), ADV: RAPHAELA MESSIAS QUEIROZ RODRIGUES (OAB 3003/AC), ADV: MARIANA GONZALES PEDRO (OAB 6925/AC) - Processo 0716362-58.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Diante do exposto, REJEITO os embargos de declaração. Advirta-se a parte embargante de que a oposição de embargos manifestamente protelatórios poderá ensejar a aplicação da multa previs

03/03/2026, 00:00

Expedição de Certidão.

02/03/2026, 09:24

Embargos de Declaração Não-acolhidos

27/02/2026, 11:55

Conclusos para admissibilidade recursal

23/02/2026, 09:13

Documentos

Interlocutória

•15/10/2025, 12:09

Ato Ordinatório

•16/10/2025, 08:27

Interlocutória

•18/12/2025, 19:24

CARIMBO

•11/02/2026, 10:55

CARIMBO

•27/02/2026, 11:55