0715535-47.2025.8.01.0001

Procedimento Comum CívelInterpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/09/2025

Valor da Causa

R$ 68.226,34

Orgao julgador

4ª Vara Cível de Rio Branco

Processos relacionados

2° Grau · TJAC · Apelação Cível · Lois Carlos Arruda

Partes do Processo

MARIA RAMUNDA BARBOSA ALVES

CPF 434.***.***-87

Autor

BANCO MASTER S/A

CNPJ 33.***.***.0001-00

Reu

PROVER PROMOCAO DE VENDAS LTDA

CNPJ 20.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

WALTER LUIZ MOREIRA MAIA

OAB/AC 3891•Representa: ATIVO

MICHELLE SANTOS ALLAN DE OLIVEIRA

OAB/BA 43804•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Maria Ramunda Barbosa Alves - Apelado: Banco Maxima S/A - Apelado: Prover Promoção de Vendas Instituição de Pagamentos Ltda. ¿ Avancard Cartões - Bank - 3. Do exposto, em observância ao princípio do contraditório substancial, determino a correspondente intimação da Apelante, para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, a teor do art. 10, do Código de Processo Civil. 4. Intimem-se. - Magistrado(a) Lois Arruda - Ad Nº 0715535-47.2025.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -

06/03/2026, 00:00

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

23/02/2026, 09:01

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

23/02/2026, 09:01

Juntada de Petição de Contra-razões

13/02/2026, 08:45

Publicado ato_publicado em 21/01/2026.

21/01/2026, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTORA: B1Maria Ramunda Barbosa AlvesB0 - RÉU: B1Banco Maxima S/AB0 e outro - DECISÃO Intimação - ADV: MICHELLE SANTOS ALLAN DE OLIVEIRA (OAB 43804/BA), ADV: WALTER LUIZ MOREIRA MAIA (OAB 3891/AC), ADV: MICHELLE SANTOS ALLAN DE OLIVEIRA (OAB 43804/BA) - Processo 0715535-47.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Trata-se de recurso de apelação interposto em razão da sentença que julgou improcedentes os pedidos iniciais. Mantenho a sentença pelos seus próprio

21/01/2026, 00:00

Expedida/Certificada

19/01/2026, 09:38

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

13/01/2026, 14:32

Juntada de Petição de Apelação

13/01/2026, 10:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/01/2026, 10:31

Conclusos para admissibilidade recursal

13/01/2026, 06:58

Juntada de Petição de Apelação

12/01/2026, 14:46

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: B1Maria Ramunda Barbosa AlvesB0 - RÉU: B1Banco Maxima S/AB0 - B1Prover Promoção de Vendas Instituição de Pagamentos Ltda. ¿ Avancard Cartões - BankB0 - Intimação - ADV: MICHELLE SANTOS ALLAN DE OLIVEIRA (OAB 43804/BA), ADV: MICHELLE SANTOS ALLAN DE OLIVEIRA (OAB 43804/BA), ADV: WALTER LUIZ MOREIRA MAIA (OAB 3891/AC) - Processo 0715535-47.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados na inicial,

08/01/2026, 00:00

Expedida/Certificada

07/01/2026, 11:05

Julgado improcedente o pedido

05/01/2026, 08:41

Documentos

Interlocutória

•15/10/2025, 11:53

Interlocutória

•11/11/2025, 16:30

CARIMBO

•05/01/2026, 08:41

Interlocutória

•13/01/2026, 14:32