0700080-19.2019.8.01.0012

Procedimento Comum CívelConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/05/2019

Valor da Causa

R$ 25.000,00

Orgao julgador

Vara Unica de Manoel Urbano

Partes do Processo

JOSE ANTONIO DA SILVA

CPF 465.***.***-34

Autor

INSS - SUPERINTENDENTE ESTADUAL DO INSS NO ESTADO DO ACRE,

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

MARCOS PAULO PEREIRA GOMES

OAB/AC 4566•Representa: ATIVO

CLEIBER MENDES DE FREITAS

OAB/AC 5905•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

14/11/2025, 07:14

Arquivado Definitivamente

14/11/2025, 07:14

Transitado em Julgado em 14/11/2025

14/11/2025, 07:14

Publicado ato_publicado em 03/10/2025.

03/10/2025, 05:10

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: B1Jose Antonio da SilvaB0 - III. DISPOSITIVO Intimação - ADV: MARCOS PAULO PEREIRA GOMES (OAB 4566/AC), ADV: CLEIBER MENDES DE FREITAS (OAB 5905/AC) - Processo 0700080-19.2019.8.01.0012 - Procedimento Comum Cível - Concessão - Ante o exposto, e por tudo mais que dos autos consta,JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com fundamento nos artigos 313, § 2º, II, e 485, inciso IV, do Código de Processo Civil, em razão da ausência de habilitação do espólio ou dos sucessores da parte au

03/10/2025, 00:00

Expedida/Certificada

02/10/2025, 12:00

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

01/10/2025, 13:05

Conclusos para julgamento

19/09/2025, 11:18

Publicado ato_publicado em 08/08/2025.

08/08/2025, 09:53

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: B1Jose Antonio da SilvaB0 - Ocorrendo a morte de qualquer das partes, dar-se-á a substituição pelo seu espólio ou pelos seus sucessores, conforme inteligência do art. 110 do Código de Processo Civil. Assim, diante da notícia de falecimento da parte autora (fls.158/159), DETERMINO, com fundamento no art. 313 do CP Intimação - ADV: MARCOS PAULO PEREIRA GOMES (OAB 4566/AC), ADV: CLEIBER MENDES DE FREITAS (OAB 5905/AC) - Processo 0700080-19.2019.8.01.0012 - Procedimento Comum Cível - Concessão -

18/07/2025, 00:00

Expedida/Certificada

17/07/2025, 07:20

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

16/06/2025, 09:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/04/2025, 15:17

Conclusos para julgamento

08/04/2025, 08:36

Expedição de Certidão.

08/04/2025, 08:35

Documentos

Interlocutória

•31/05/2019, 21:33

Interlocutória

•31/07/2019, 21:32

Ato Ordinatório

•17/10/2019, 16:23

Interlocutória

•19/01/2020, 20:36

Interlocutória

•10/03/2020, 15:11

Despacho

•07/10/2020, 11:35

Despacho

•26/06/2021, 18:54

Ato Ordinatório

•19/04/2022, 10:28

Ata de Audiência (Outras)

•09/06/2022, 10:06

Despacho

•01/12/2022, 15:02

CARIMBO

•03/05/2023, 17:46

Despacho

•15/09/2023, 18:05

Ato Ordinatório

•03/10/2023, 11:25

Despacho

•04/03/2024, 11:46

Despacho

•03/12/2024, 17:09