5003217-85.2025.8.01.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/10/2025

Valor da Causa

R$ 25.000,00

Orgao julgador

Juízo do 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco

Partes do Processo

ELANE FEITOZA DA SILVA SANTOS

CPF 669.***.***-91

Autor

OBRAS SOCIAIS DA DIOCESE DE RIO BRANCO

CNPJ 00.***.***.0003-36

Reu

JOSE ROBERTO RICARTE DE OLIVEIRA

Reu

JOSE ROBERTO RICARTE DE OLIVEIRA

CPF 885.***.***-91

Reu

Advogados / Representantes

DIONE FREITAS DE LIMA E SILVA

OAB/AC 6710•Representa: ATIVO

HILÁRIO DE CASTRO MELO JUNIOR

OAB/AC 2446•Representa: PASSIVO

LAUANE MELO DA COSTA

OAB/AC 5384•Representa: PASSIVO

CAROLINE STEFHANE YUNES VIEIRA MENDES

OAB/AC 3180•Representa: PASSIVO

KRISHNA CRISTINA DA COSTA SANTOS E SILVA

OAB/AC 3430•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicado no DJEN - no dia 19/03/2026 - Refer. aos Eventos: 74, 75, 76

19/03/2026, 02:30

Baixa Definitiva

18/03/2026, 14:02

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 66, 74, 75 e 76

18/03/2026, 14:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/03/2026 - Refer. aos Eventos: 74, 75, 76

18/03/2026, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Elane Feitoza da Silva SantosRéu:Obras Sociais da Diocese de Rio BrancoRéu:Jose Roberto Ricarte de Oliveira</b></br><b><table border="0"><tr><td>AUTOR</td><td>: ELANE FEITOZA DA SILVA SANTOS</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: DIONE FREITAS DE LIMA E SILVA (OAB AC006710)</td></tr><tr><td>RÉU</td><td>: OBRAS SOCIAIS DA DIOCESE DE RIO BRANCO</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: LAUANE MELO DA COSTA (OAB A <b>Autos: 5003217-85.2025.8.01.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

18/03/2026, 00:00

Homologada a Transação

17/03/2026, 09:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/03/2026, 09:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/03/2026, 09:48

Conclusos para julgamento

16/03/2026, 10:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

14/03/2026, 01:01

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 61 e 67

13/03/2026, 08:57

Publicação de Ato Ordinatório - no dia 11/03/2026 - Refer. aos Eventos: 66, 67

11/03/2026, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Ato Ordinatório - no dia 10/03/2026 - Refer. aos Eventos: 66, 67

10/03/2026, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> <div>PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ACRE</div> <div><p>1º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco</p></div> <div></div> </header> <section><b>Autos 5003217-85.2025.8.01.0001</b></section> <section> <p align="center">ATO ORDINATÓRIO</p> </section> <section> <p><span>Dá as partes </span><span>JOSÉ ROBERTO RICARTE DE OLIVEIRA</span> E OBRAS SOCIAIS DA DIOCESE D

10/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/03/2026, 10:04

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•16/10/2025, 10:37

ATO ORDINATÓRIO

•17/10/2025, 09:14

ATO ORDINATÓRIO

•27/11/2025, 13:04

ATO ORDINATÓRIO

•15/12/2025, 07:36

DESPACHO/DECISÃO

•09/01/2026, 12:39

SENTENÇA

•25/02/2026, 09:55

ATO ORDINATÓRIO

•09/03/2026, 10:04

SENTENÇA

•17/03/2026, 09:48