0705121-39.2015.8.01.0001

Procedimento Comum CívelReivindicaçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVIL

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/06/2015

Valor da Causa

R$ 400.000,00

Orgao julgador

Vara de Execução Fiscal de Rio Branco

Partes do Processo

MUNICIPIO DE RIO BRANCO

CNPJ 04.***.***.0001-22

Autor

MARCOS AURELIO LIMA DE MOURA

CPF 360.***.***-87

Reu

LUCIENE PACHECO MARTINS DA SILVA

CPF 587.***.***-15

Reu

JOAO PASSOS DE ARAUJO

CPF 217.***.***-04

Reu

MARCIA BETHANIA RODRIGUES LEAL ARAUJO

CPF 360.***.***-49

Reu

Advogados / Representantes

JAMES ANTUNES RIBEIRO AGUIAR

OAB/AC 2546•Representa: ATIVO

FRANCISCO JOSÉ BENÍCIO DIAS

OAB/AC 4284•Representa: PASSIVO

LUIZ EDUARDO COÊLHO DE ÁVILA

OAB/AC 4257•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Apensado ao processo

28/04/2026, 12:31

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: B1Município de Rio BrancoB0 - REQUERIDO: B1Marcos Aurélio Lima de MouraB0 - B1Luciene Pacheco Martins da SilvaB0 - B1João Passos de AraújoB0 - B1Marcia Bethania Rodrigues Leal AraújoB0 - B1Companhia de Habitação do Acre - COHAB/ACREB0 - D Intimação - ADV: LUIZ EDUARDO COÊLHO DE ÁVILA (OAB 4257/AC), ADV: FRANCISCO JOSÉ BENÍCIO DIAS (OAB 4284/AC), ADV: FRANCISCO JOSÉ BENÍCIO DIAS (OAB 4284/AC) - Processo 0705121-39.2015.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Reivindicação -

16/03/2026, 00:00

Expedida/Certificada

13/03/2026, 15:16

Expedição de Certidão.

13/03/2026, 15:04

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

21/01/2026, 20:20

Conclusos para decisão

19/01/2026, 13:52

Conclusos para decisão

23/12/2025, 11:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/12/2025, 04:01

Publicado ato_publicado em 17/10/2025.

17/10/2025, 05:10

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: B1Município de Rio BrancoB0 - REQUERIDO: B1Marcos Aurélio Lima de MouraB0 - B1João Passos de AraújoB0 e outros - Diante disso, determino o sobrestamento do presente feito pelo prazo de 30 (trinta) dias, a fim de aguardar a apresentação do termo de ac Intimação - ADV: FRANCISCO JOSÉ BENÍCIO DIAS (OAB 4284/AC), ADV: LUIZ EDUARDO COÊLHO DE ÁVILA (OAB 4257/AC), ADV: FRANCISCO JOSÉ BENÍCIO DIAS (OAB 4284/AC) - Processo 0705121-39.2015.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Reivindicação -

17/10/2025, 00:00

Expedida/Certificada

16/10/2025, 15:06

Expedição de Certidão.

16/10/2025, 13:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

20/08/2025, 15:35

Conclusos para despacho

10/06/2025, 11:59

Juntada de Petição de Petição inicial

18/03/2025, 11:45

Documentos

Despacho

•24/06/2015, 09:36

Ato Ordinatório

•28/08/2015, 10:18

ATA DE AUDIÊNCIA

•22/09/2015, 14:33

ATA DE AUDIÊNCIA

•22/09/2015, 14:33

Ata de Audiência (Outras)

•20/11/2015, 16:33

Despacho

•22/06/2016, 14:29

Despacho

•02/08/2016, 15:05

Despacho

•27/09/2016, 10:13

Despacho

•10/11/2016, 16:40

Despacho

•21/12/2016, 09:59

Ato Ordinatório

•22/08/2017, 09:58

Despacho

•10/11/2017, 09:24

Despacho

•17/01/2018, 10:38

Despacho

•10/04/2018, 09:52

Despacho

•24/09/2018, 11:10