5003250-75.2025.8.01.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelDespesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVIL

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/10/2025

Valor da Causa

R$ 428,70

Orgao julgador

Juízo do 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco

Partes do Processo

RESIDENCIAL RIO BRANCO

CNPJ 07.***.***.0001-97

Autor

TANIA MARIA CHAVES DE LIMA

CPF 322.***.***-72

Reu

Advogados / Representantes

VANDERLEI SCHMITZ JÚNIOR

OAB/AC 3582•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 18

06/03/2026, 20:28

Baixa Definitiva

06/03/2026, 09:19

Transitado em Julgado - Data: 05/03/2026

06/03/2026, 09:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

06/03/2026, 01:01

Publicado no DJEN - no dia 19/02/2026 - Refer. ao Evento: 27

19/02/2026, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/02/2026 - Refer. ao Evento: 27

13/02/2026, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Residencial Rio BrancoRéu:Tania Maria Chaves de Lima</b></br><b><table border="0"><tr><td>AUTOR</td><td>: RESIDENCIAL RIO BRANCO</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: VANDERLEI SCHMITZ JUNIOR (OAB AC003582)</td></tr></table></b></br><p align="center">SENTENÇA</p></br>Homologo a decisão do Juiz Leigo nos termos do art. 40 da Lei 9.099/95. P.R.I. <b>Autos: 5003250-75.2025.8.01.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

13/02/2026, 00:00

Julgado improcedente o pedido - improcedência liminar

12/02/2026, 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/02/2026, 11:10

Homologada a decisão do juiz leigo - Complementar ao evento nº 25

12/02/2026, 11:10

Decisão - Juiz Leigo

12/02/2026, 11:09

Conclusos para julgamento

31/01/2026, 23:56

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) leigo(a) - Local SALA AUDIÊNCIA 01 - 29/01/2026 08:00. Refer. Evento 15

31/01/2026, 22:16

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12 e 17

15/11/2025, 01:01

Publicação de Ato Ordinatório - no dia 13/11/2025 - Refer. ao Evento: 17

13/11/2025, 02:30

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•23/10/2025, 08:40

DESPACHO/DECISÃO

•05/11/2025, 11:18

ATO ORDINATÓRIO

•11/11/2025, 11:12

SENTENÇA

•12/02/2026, 11:10