5003272-36.2025.8.01.0001

Procedimento Comum CívelBens PúblicosDomínio PúblicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/10/2025

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Orgao julgador

Juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Rio Branco

Partes do Processo

ALISSON SILVA DE SOUZA

CPF 970.***.***-72

Autor

MARIA DE AZEVEDO VARELO

CPF 359.***.***-53

Reu

JOAO DE AZEVEDO VARELO

CPF 443.***.***-00

Reu

RAIMUNDA DO NASCIMENTO VARELA

CPF 767.***.***-04

Reu

MUNICIPIO DE RIO BRANCO

CNPJ 04.***.***.0012-85

Reu

Advogados / Representantes

PHILIPPE UCHÔA DA CONCEIÇÃO

OAB/AC 5665•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

30/04/2026, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

27/03/2026, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13 - Ciência Tácita

13/03/2026, 23:59

Juntada de certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 14

07/03/2026, 01:15

Publicado no DJEN - no dia 05/03/2026 - Refer. ao Evento: 12

05/03/2026, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/03/2026 - Refer. ao Evento: 12

04/03/2026, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Alisson Silva de SouzaRéu:Maria de Azevedo VareloRéu:Joao de Azevedo VareloRéu:Raimunda do Nascimento VarelaRéu:Municipio de R /DECISÃO - <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section> <p>PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ACRE</p> </section> <section> <p>1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Rio Branco</p> </section> <section><b>Autos: 5003272-36.2025.8.01.0001 Classe: Procedimento Comum Cível

04/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/03/2026, 09:41

Decisão interlocutória de Mérito

03/03/2026, 09:41

Expedida/certificada a citação eletrônica

03/03/2026, 09:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/03/2026, 09:41

Conclusos para decisão

17/12/2025, 11:00

Juntada de Petição

16/12/2025, 17:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

11/12/2025, 01:01

Publicado no DJEN - no dia 09/12/2025 - Refer. ao Evento: 5

09/12/2025, 08:11

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•04/12/2025, 11:19

DESPACHO/DECISÃO

•03/03/2026, 09:41