5003296-64.2025.8.01.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelRepetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/10/2025

Valor da Causa

R$ 3.597,70

Orgao julgador

Juízo do 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco

Partes do Processo

EDINADIA NUNES SANTIAGO BRILHANTE

CPF 411.***.***-00

Autor

BEMOL S/A

CNPJ 04.***.***.0001-47

Reu

Advogados / Representantes

BRUNA DAS CHAGAS DE MENDONCA

OAB/AM 10474•Representa: PASSIVO

LEONARDO ANDRADE ARAGÃO

OAB/AC 4686•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusos para decisão

04/05/2026, 10:45

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

04/05/2026, 10:45

Juntada de Petição

04/05/2026, 10:09

Baixa Definitiva

13/04/2026, 10:52

Juntada de peças digitalizadas

18/03/2026, 09:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

12/02/2026, 01:01

Publicado no DJEN - no dia 28/01/2026 - Refer. ao Evento: 31

28/01/2026, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/01/2026 - Refer. ao Evento: 31

27/01/2026, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Edinadia Nunes Santiago BrilhanteAdvogado(a):Leonardo Andrade Aragão (OAB: Ac004686)</b></br><b><table border="0"><tr><td>RÉU</td><td>: BEMOL S/A</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: LEONARDO ANDRADE ARAGÃO (OAB AC004686)</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: BRUNA DAS CHAGAS DE MENDONCA (OAB AM010474)</td></tr></table></b></br><p align="center">SENTENÇA</p></br>arts. 2º, 5º, 6º e 40, da Lei Federal n.º 9 <b>Autos: 5003296-64.2025.8.01.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

27/01/2026, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/01/2026, 08:40

Julgado procedente em parte o pedido

26/01/2026, 08:40

Decisão - Juiz Leigo

08/01/2026, 11:06

Conclusos para julgamento

19/12/2025, 08:43

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) leigo(a) - Local Audiência UNA sala 01 - 18/12/2025 12:00. Refer. Evento 20

18/12/2025, 14:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

16/12/2025, 01:01

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•17/10/2025, 13:29

ATO ORDINATÓRIO

•20/10/2025, 08:30

DESPACHO/DECISÃO

•01/12/2025, 13:46

ATO ORDINATÓRIO

•02/12/2025, 11:37

SENTENÇA

•26/01/2026, 08:40