5003343-38.2025.8.01.0001

Mandado de Segurança CívelRevogaçãoLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/10/2025

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Rio Branco

Partes do Processo

TRONNIX SOLUCOES DE SEGURANCA LTDA

CNPJ 74.***.***.0001-78

Autor

PREGOEIRO - SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA - SEJUSP - RIO BRANCO

Reu

SECRETARIO - SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA - SEJUSP - RIO BRANCO

Reu

Advogados / Representantes

JOÃO VICTOR REZENDE ROCHA

OAB/GO 63055•Representa: ATIVO

LEONARDO SILVA CESARIO ROSA

OAB/AC 2531•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO /DECISÃO - <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> <div>PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ACRE</div> <div><p>Gabinete do Des. Elcio Mendes</p></div> <div></div> </header> <section><b>Classe: Apelação Cível Nº 5003343-38.2025.8.01.0001 Órgão: Gabinete do Des. Elcio Sabo Mendes Júnior Assunto: Revogação Relator: Desembargador Elcio Sabo Mendes Júnior</b></section> <section><b><table><tr><td>

29/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Lista de distribuição Outros - Processo 5003343-38.2025.8.01.0001 distribuido para GABINETE DO DES. ELCIO SABO MENDES JÚNIOR - 1ª Câmara Cível na data de 13/04/2026.

15/04/2026, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RBRVAFAZ01 -> TJAC

13/04/2026, 13:53

Despacho

20/03/2026, 18:40

Conclusos para decisão

17/03/2026, 18:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

14/02/2026, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

10/02/2026, 01:01

Juntada de Petição

27/01/2026, 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

27/12/2025, 00:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 22/01/2026

22/12/2025, 08:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/12/2025, 09:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

11/12/2025, 01:01

Juntada de Petição

09/12/2025, 13:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

24/11/2025, 00:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/11/2025, 12:38

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•23/10/2025, 10:11

SENTENÇA

•12/11/2025, 09:00

DESPACHO/DECISÃO

•20/03/2026, 18:40