5003352-97.2025.8.01.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/10/2025

Valor da Causa

R$ 6.299,90

Orgao julgador

Juízo do 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco

Partes do Processo

TANIA SUELI DA SILVA XIMENES DE ASSIS

CPF 623.***.***-04

Autor

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

CNPJ 09.***.***.0001-60

Reu

Advogados / Representantes

MICHELI SANTOS ANDRADE

OAB/AC 5247•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

03/02/2026, 14:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

17/12/2025, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

11/12/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

01/12/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 25/11/2025 - Refer. ao Evento: 31

25/11/2025, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/11/2025 - Refer. ao Evento: 31

24/11/2025, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Tania Sueli da Silva Ximenes de AssisRéu:Azul Linhas Aereas Brasileiras S.a.</b></br><b><table border="0"><tr><td>AUTOR</td><td>: TANIA SUELI DA SILVA XIMENES DE ASSIS</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: MICHELI SANTOS ANDRADE (OAB AC005247)</td></tr></table></b></br><p align="center">SENTENÇA</p></br>arts. 2º, 5º, 6º e 40, da Lei Federal n.º 9.099/95 (LJE) <b>Autos: 5003352-97.2025.8.01.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

24/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/11/2025, 11:33

Homologada a Transação

21/11/2025, 11:33

Decisão - Juiz Leigo

18/11/2025, 11:49

Conclusos para julgamento

07/11/2025, 09:48

Juntada de Petição

07/11/2025, 06:52

Juntada de Petição

03/11/2025, 07:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

01/11/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

30/10/2025, 23:59

Documentos

TipoProcessoDocumento#212

•17/10/2025, 13:29

TipoProcessoDocumento#14

•21/11/2025, 11:33