5003341-68.2025.8.01.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelMensalidadesPermanênciaDIREITO À EDUCAÇÃO

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/10/2025

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Orgao julgador

Juízo do 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco

Partes do Processo

BRENDA NETELLY OLIVEIRA SOUZA

CPF 074.***.***-09

Autor

CESUMAR - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE MARINGA LTDA

CNPJ 79.***.***.0001-99

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO ALMEIDA CHAVES

OAB/RO 3684•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

13/03/2026, 08:00

Transitado em Julgado - Data: 12/03/2026

13/03/2026, 08:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

13/03/2026, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19 - Ciência no Domicílio Eletrônico

07/02/2026, 19:14

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

28/01/2026, 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/01/2026, 14:11

Decisão - Juiz Leigo

28/01/2026, 11:13

Conclusos para julgamento

18/12/2025, 18:42

Audiência de instrução - realizada - Juiz(a) leigo(a) - Local SALA 01 - 1JEC - 19/11/2025 11:30. Refer. Evento 6

16/12/2025, 11:30

Juntada de Petição

13/11/2025, 10:59

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 8 e 9

04/11/2025, 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 5

01/11/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9

31/10/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

30/10/2025, 23:59

Ato ordinatório praticado

21/10/2025, 13:34

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•20/10/2025, 10:36

ATO ORDINATÓRIO

•21/10/2025, 13:34

SENTENÇA

•28/01/2026, 14:11