5003367-66.2025.8.01.0001

Recurso Inominado CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAC2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/03/2026

Valor da Causa

R$ 11.435,23

Orgao julgador

Gab 01 - 1ª Turma Recursal

Partes do Processo

JOSE GILDO OLIVEIRA RAMOS

CPF 674.***.***-91

Autor

ENERGISA ACRE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

CNPJ 04.***.***.0001-70

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO ALMEIDA CHAVES

OAB/RO 3684•Representa: ATIVO

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA

OAB/PB 23664•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/05/2026<br>Período da sessão: <b>27/05/2026 00:00 a 03/06/2026 23:59</b>

12/05/2026, 02:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - <?xml version="1.0" encoding="ISO-8859-1"?> <html lang="pt-br"> <head> <style></style> </head> <body> <article data-id_sessao_julgamento="811769533078992736719108013516" data-seq_aditamento=""><section contentEditable="false" data-nome_apresentacao="Título" data-nome="titulo" data-sin_conteudo_obrigatorio="true" data-estilo_padrao="titulo" align="center"><p>1ª Turma Recursal </p><p>Pauta de Julgamentos</p></section><section contentEditable="false" data-nome_apresentacao="Cabecalho da Pauta" data

12/05/2026, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 12/05/2026

11/05/2026, 12:32

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24</b><br>Período da sessão: <b>27/05/2026 00:00 a 03/06/2026 23:59</b><br>Sequencial: 2

11/05/2026, 12:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24</b>

11/05/2026, 12:31

Conclusos para julgamento

24/03/2026, 08:13

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: G1TR90119

23/03/2026, 10:51

Recebido o recurso sem efeito suspensivo

23/03/2026, 09:31

Conclusos para decisão

21/03/2026, 08:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

21/03/2026, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36 - Ciência Tácita

06/03/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

24/02/2026, 09:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

23/02/2026, 23:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33 - Ciência Tácita

20/02/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

10/02/2026, 10:17

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•22/10/2025, 09:26

ATO ORDINATÓRIO

•29/10/2025, 11:16

SENTENÇA

•12/01/2026, 12:29

ATO ORDINATÓRIO

•10/02/2026, 10:17

DESPACHO/DECISÃO

•23/03/2026, 09:31