0000354-57.2020.8.01.0022

Ação Penal - Procedimento OrdinárioContra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/10/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vara Unica de Porto Acre

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ 04.***.***.0001-56

Autor

ALEXANDRE MIRANDA SOUSA DOS SANTOS

CPF 973.***.***-20

Reu

ALDENIZA DE LIMA ANDRADE

CPF 704.***.***-17

TERCEIRO

ANTONIO CARLOS MALAQUIAS - VULGO FIAPO

CPF 360.***.***-49

TESTEMUNHA_JUIZO

SANDRA MARIA SOUSA

CPF 196.***.***-91

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

CASSIO DE HOLANDA TAVARES

OAB/SP 198943•Representa: PASSIVO

PEDRO HENRIQUE SANTOS VELOSO

OAB/GO 37604•Representa: PASSIVO

PIERRE ELIE KASSAB

OAB/AC 5447•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

28/11/2025, 07:20

Arquivado Definitivamente

28/11/2025, 07:18

Recebidos os autos

24/11/2025, 16:20

Extinta a Punibilidade por morte do agente

24/11/2025, 16:20

Conclusos para decisão

21/11/2025, 07:53

Expedição de Certidão.

21/11/2025, 07:51

Juntada de Certidão

21/11/2025, 07:50

Recebidos os autos

28/10/2025, 15:05

Julgado procedente em parte do pedido

28/10/2025, 15:04

Conclusos para julgamento

26/10/2025, 21:01

Juntada de Petição de Alegações finais

25/10/2025, 05:15

Publicado ato_publicado em 20/10/2025.

20/10/2025, 05:10

Publicacao/Comunicacao Intimação RÉU: B1Alexandre Miranda Sousa dos SantosB0 - Considerando a reiterada inércia do Defensor Público em atuação neste Juízo e tendo em vista a prioridade da matéria objeto deste feito, com fulcro na lista de advogados dativos cadastrados para atuação na Comarca de Porto Acre encaminhada pela Procuradoria-Geral do Estado, nomeio o Dr. Pierre Elie Kassab, inscrito Intimação - ADV: PIERRE ELIE KASSAB (OAB 5447/AC) - Processo 0000354-57.2020.8.01.0022 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Contra a Mulher -

20/10/2025, 00:00

Expedida/Certificada

17/10/2025, 07:17

Recebidos os autos

17/10/2025, 06:30

Documentos

Ato Ordinatório

•20/10/2020, 21:30

Ato Ordinatório

•19/04/2021, 16:40

Despacho

•27/04/2021, 13:05

Ato Ordinatório

•09/06/2022, 13:33

Interlocutória

•05/10/2022, 10:04

Ato Ordinatório

•16/11/2022, 13:25

Despacho

•13/12/2022, 18:48

Despacho

•27/06/2023, 16:51

Interlocutória

•09/11/2023, 11:11

Ata de Audiência (Outras)

•25/03/2024, 10:49

Ato Ordinatório

•10/06/2024, 09:03

Despacho

•01/07/2024, 12:14

Ata de Audiência (Outras)

•18/09/2024, 12:44

Ato Ordinatório

•11/10/2024, 12:44

Ata de Audiência (Outras)

•24/03/2025, 09:16