5003384-05.2025.8.01.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/10/2025

Valor da Causa

R$ 30.360,00

Orgao julgador

Juízo do 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco

Partes do Processo

JOSE WELLINGTON MACIEL DA COSTA

CPF 232.***.***-91

Autor

GOL LINHAS AEREAS S.A.

CNPJ 07.***.***.0001-59

Reu

Advogados / Representantes

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO

OAB/AC 5319•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

17/03/2026, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

11/03/2026, 00:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/03/2026, 12:55

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

10/03/2026, 12:55

Conclusos para decisão

03/02/2026, 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

03/02/2026, 15:10

Publicado no DJEN - no dia 27/01/2026 - Refer. ao Evento: 30

27/01/2026, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/01/2026 - Refer. ao Evento: 30

26/01/2026, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Jose Wellington Maciel da CostaRéu:Gol Linhas Aereas S.a.</b></br><b><table border="0"><tr><td>RÉU</td><td>: GOL LINHAS AEREAS S.A.</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB AC005319)</td></tr></table></b></br><p align="center">SENTENÇA</p></br>arts. 2º, 5º, 6º e 40, da Lei Federal n.º 9.099/95 (LJE) <b>Autos: 5003384-05.2025.8.01.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

26/01/2026, 00:00

Julgado procedente em parte o pedido

21/01/2026, 10:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/01/2026, 10:20

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 15

19/01/2026, 09:30

Juntada de Petição

15/01/2026, 08:01

Decisão - Juiz Leigo

08/01/2026, 11:55

Conclusos para julgamento

18/12/2025, 13:50

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•17/10/2025, 13:29

ATO ORDINATÓRIO

•20/10/2025, 07:58

ATO ORDINATÓRIO

•29/10/2025, 18:45

SENTENÇA

•21/01/2026, 10:20

DESPACHO/DECISÃO

•10/03/2026, 12:55