5003396-19.2025.8.01.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/10/2025

Valor da Causa

R$ 18.687,39

Orgao julgador

Juízo do 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco

Partes do Processo

CAROLINA BASTOS DO NASCIMENTO PINTO MARIANO

CPF 517.***.***-00

Autor

AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. AVIANCA

CNPJ 33.***.***.0001-12

Reu

Advogados / Representantes

LUENA PAULA CASTRO DE SOUZA

OAB/AC 3241•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 28

28/01/2026, 01:03

Publicado no DJEN - no dia 26/01/2026 - Refer. ao Evento: 28

26/01/2026, 02:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27 - Ciência no Domicílio Eletrônico

22/01/2026, 19:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 28

21/01/2026, 02:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Carolina Bastos do Nascimento Pinto MarianoRéu:Aerovias Del Continente Americano S.a. Avianca</b></section> <section> <p align="center /DECISÃO - <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section> <p>PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ACRE</p> </section> <section> <p>1º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco</p> </section> <section><b>Autos: 5003396-19.2025.8.01.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

21/01/2026, 00:00

Juntada de Petição

14/01/2026, 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/01/2026, 12:59

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral e por Recurso Especial repetitivo

12/01/2026, 12:59

Conclusos para julgamento

05/12/2025, 11:12

Audiência de instrução - realizada - Juiz(a) leigo(a) - Local SALA 01 - 1JEC - 12/11/2025 09:30. Refer. Evento 8

12/11/2025, 13:19

Juntada de Petição

11/11/2025, 12:03

Juntada de Petição

11/11/2025, 06:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

04/11/2025, 01:01

Juntada de Petição

03/11/2025, 15:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

01/11/2025, 01:01

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•20/10/2025, 08:10

ATO ORDINATÓRIO

•21/10/2025, 13:21

DESPACHO/DECISÃO

•12/01/2026, 12:59