5003391-94.2025.8.01.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/10/2025

Valor da Causa

R$ 18.687,39

Orgao julgador

Juízo do 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco

Partes do Processo

ANALIZA DUARTE DE OLIVEIRA MACIEL

CPF 511.***.***-72

Autor

AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. AVIANCA

CNPJ 33.***.***.0001-12

Reu

Advogados / Representantes

LUENA PAULA CASTRO DE SOUZA

OAB/AC 3241•Representa: ATIVO

GILBERTO RAIMUNDO BADARO DE ALMEIDA SOUZA

OAB/BA 22772•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

04/02/2026, 10:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

28/01/2026, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

26/01/2026, 15:43

Juntada - Boleto Pago - Guia de recolhimento nº 8100001162 - AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. AVIANCA PAGA (Custas Recursais)

26/01/2026, 13:40

Juntada - Boleto Gerado - Custas Recursais: Guia(s) de recolhimento gerada(s): <a target="_blank" href="https://cobranca-api.tjac.jus.br/visualizar-cobranca/dfac6a68-629a-4ee4-b5aa-a3cee17b4773">8100001162</a> - AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. AVIANCA

26/01/2026, 09:38

Conclusos para decisão

26/01/2026, 09:06

Juntada de Petição - AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. AVIANCA (BA022772 - GILBERTO RAIMUNDO BADARO DE ALMEIDA SOUZA)

26/01/2026, 08:10

Juntada de Petição

08/01/2026, 11:44

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 22/01/2026

22/12/2025, 08:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

14/12/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 10/12/2025 - Refer. ao Evento: 32

10/12/2025, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/12/2025 - Refer. ao Evento: 32

09/12/2025, 08:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Analiza Duarte de Oliveira MacielRéu:Aerovias Del Continente Americano S.a. Avianca</b></br><b><table border="0"><tr><td>AUTOR</td><td>: ANALIZA DUARTE DE OLIVEIRA MACIEL</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: LUENA PAULA CASTRO DE SOUZA (OAB AC003241)</td></tr></table></b></br><p align="center">SENTENÇA</p></br>arts. 2º, 5º, 6º e 40, da Lei Federal n.º 9.099/95 (LJE) <b>Autos: 5003391-94.2025.8.01.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

09/12/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/12/2025, 14:11

Julgado procedente em parte o pedido

04/12/2025, 14:11

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•21/10/2025, 10:30

DESPACHO/DECISÃO

•29/10/2025, 15:21

ATO ORDINATÓRIO

•29/10/2025, 19:07

SENTENÇA

•04/12/2025, 14:11

DESPACHO/DECISÃO

•04/02/2026, 10:25