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5003438-68.2025.8.01.0001
Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAC1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
19/10/2025
Valor da Causa
R$ 20.000,00
Orgao julgador
Juízo do 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco
Partes do Processo
MARCIA CAVALCANTE DE LIMA
CPF 434.***.***-34
ESMALTEC S/A
CNPJ 02.***.***.0005-83
BEMOL S/A
CNPJ 04.***.***.0001-47
Advogados / Representantes
MYRIAN MARIANA PINHEIRO DA SILVA
OAB/AC 3708•Representa: ATIVO
CARLOS FERNANDO SIQUEIRA CASTRO
OAB/AC 3802•Representa: PASSIVO
BRUNA DAS CHAGAS DE MENDONCA
OAB/AM 10474•Representa: PASSIVO
LEONARDO ANDRADE ARAGÃO
OAB/AC 4686•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Conclusos para decisão
08/04/2026, 10:35Juntada de Petição
08/04/2026, 06:38Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 64, 65 e 66
07/04/2026, 01:02Publicado no DJEN - no dia 01/04/2026 - Refer. aos Eventos: 64, 65, 66
01/04/2026, 02:31Disponibilizado no DJEN - no dia 31/03/2026 - Refer. aos Eventos: 64, 65, 66
31/03/2026, 02:15Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Marcia Cavalcante de LimaRéu:Esmaltec S/ARéu:Bemol S/A</b></section> <section> <p align="center"> </p> <p align="center">< /DECISÃO - <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section> <p>PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ACRE</p> </section> <section> <p>1º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco</p> </section> <section><b>Autos: 5003438-68.2025.8.01.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
31/03/2026, 00:00Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/03/2026, 12:19Decisão interlocutória
30/03/2026, 12:19Conclusos para decisão
30/03/2026, 08:45Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
28/03/2026, 01:02Publicado no DJEN - no dia 25/03/2026 - Refer. ao Evento: 58
25/03/2026, 02:31Disponibilizado no DJEN - no dia 24/03/2026 - Refer. ao Evento: 58
24/03/2026, 02:15Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Marcia Cavalcante de LimaRéu:Esmaltec S/ARéu:Bemol S/A</b></section> <section> <p align="center"> </p> <p align="center">< /DECISÃO - <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section> <p>PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ACRE</p> </section> <section> <p>1º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco</p> </section> <section><b>Autos: 5003438-68.2025.8.01.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
24/03/2026, 00:00Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/03/2026, 11:11Gratuidade da justiça não concedida
23/03/2026, 11:11Documentos
ATO ORDINATÓRIO
•20/10/2025, 07:36
DESPACHO/DECISÃO
•29/10/2025, 12:23
ATO ORDINATÓRIO
•30/10/2025, 14:23
SENTENÇA
•27/01/2026, 14:14
DESPACHO/DECISÃO
•25/02/2026, 09:55
DESPACHO/DECISÃO
•23/03/2026, 11:11
DESPACHO/DECISÃO
•30/03/2026, 12:19