0701385-43.2025.8.01.0007

Procedimento do Juizado Especial CívelProduto ImpróprioResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/10/2025

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Vara Única de Xapuri

Partes do Processo

MARCOS MAIA PEREIRA

CPF 530.***.***-00

Autor

Y & E PARTS

CNPJ 33.***.***.0001-08

Reu

MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA

CNPJ 10.***.***.0001-91

Reu

Advogados / Representantes

MARCOS MAIA PEREIRA

OAB/AC 3799•Representa: ATIVO

JEAN TAVARES BARBOSA DUARTE

OAB/SP 434415•Representa: PASSIVO

JOYCE NUNES DA SILVA

OAB/SP 459475•Representa: PASSIVO

JULIANO RICARDO SCHMITT

OAB/SC 20875•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusos para decisão

29/04/2026, 09:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/04/2026, 09:04

Publicado ato_publicado em 22/04/2026.

22/04/2026, 07:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - ADV: MARCOS MAIA PEREIRA (OAB 3799/AC) - Processo 0701385-43.2025.8.01.0007 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Produto Impróprio - RECLAMANTE: B1MARCOS MAIA PEREIRAB0 - RECLAMADO: B1Y & e PartsB0 - B1Mercado PagoB0 - DECISÃO Vistos, etc. Ouça-se o autor, sobre o teor da manifestação de fl. 216/217 e documentos às fls. 218/221 e após, retornem o feito a conclusão. Cumpra-se.

17/04/2026, 00:00

Expedida/Certificada

16/04/2026, 08:05

Recebidos os autos

09/04/2026, 22:50

Decisão Interlocutória de Mérito

09/04/2026, 22:50

Conclusos para decisão

04/03/2026, 07:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/03/2026, 12:04

Recebidos os autos

25/02/2026, 16:15

Decisão Interlocutória de Mérito

25/02/2026, 16:15

Conclusos para decisão

17/02/2026, 12:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/02/2026, 11:45

Publicado ato_publicado em 16/02/2026.

16/02/2026, 09:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - ADV: MARCOS MAIA PEREIRA (OAB 3799/AC) - Processo 0701385-43.2025.8.01.0007 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Produto Impróprio - RECLAMANTE: B1MARCOS MAIA PEREIRAB0 - RECLAMADO: B1Y & e PartsB0 - B1Mercado PagoB0 - DECISÃO Vistos, etc. Ouça-se o autor no prazo de 05 (cinco) dias. Decorrido o prazo, sem manifestação, arquive-se o feito. Intimem-se. Cumpra-se.

16/02/2026, 00:00

Documentos

Interlocutória

•17/10/2025, 12:46

Interlocutória

•24/10/2025, 10:05

Interlocutória

•14/11/2025, 13:09

Ata de Audiência (Outras)

•01/12/2025, 14:04

CARIMBO

•03/12/2025, 12:00

Interlocutória

•12/02/2026, 13:54

Interlocutória

•25/02/2026, 16:15

Interlocutória

•09/04/2026, 22:50