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0003533-73.2025.8.01.0070
Procedimento do Juizado Especial CívelSubstituição do ProdutoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAC1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
28/08/2025
Valor da Causa
R$ 3.898,00
Orgao julgador
3º Juizado Especial Cível de Rio Branco
Partes do Processo
MARCOS VINICIOS ANDRADE
CPF 019.***.***-37
SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA.
CNPJ 00.***.***.0001-37
Advogados / Representantes
FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA
OAB/MG 108112•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
10/11/2025, 10:27Expedição de Outros documentos.
10/11/2025, 10:26Transitado em Julgado em 10/11/2025
10/11/2025, 10:26Juntada de Certidão
23/10/2025, 09:02Publicado ato_publicado em 21/10/2025.
21/10/2025, 01:10Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA (OAB 108112/MG) - Processo 0003533-73.2025.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Substituição do Produto - RECLAMADO: B1SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDAB0 - Homologo a decisão do Juiz Leigo nos termos do art. 40 da Lei 9.099/95. P.R.I.
21/10/2025, 00:00Expedida/Certificada
20/10/2025, 08:16Expedição de Mandado.
17/10/2025, 19:43Julgado improcedente o pedido
14/10/2025, 14:49Expedição de Outros documentos.
14/10/2025, 14:48Conclusos para julgamento
14/10/2025, 13:34Infrutífera
14/10/2025, 13:32Juntada de Petição de Petição (outras)
11/10/2025, 05:21Juntada de Petição de Petição (outras)
11/10/2025, 05:21Juntada de Petição de Contestação
11/10/2025, 05:14Documentos
Interlocutória
•28/08/2025, 17:26
Ato Ordinatório
•09/09/2025, 13:54
Ata de Audiência (Outras)
•14/10/2025, 13:32
CARIMBO
•14/10/2025, 14:49