0002930-97.2025.8.01.0070

Procedimento do Juizado Especial CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/07/2025

Valor da Causa

R$ 7.590,00

Orgao julgador

3º Juizado Especial Cível de Rio Branco

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Partes do Processo

LUCIANO ALBUQUERQUE GOMES

CPF 039.***.***-71

Autor

JOICILENE SOUZA DA SILVA

CPF 060.***.***-86

Autor

RAMON SOUZA FARIAS

CPF 982.***.***-34

Reu

Advogados / Representantes

DIEGO VICTOR SANTOS OLIVEIRA

OAB/CE 27714•Representa: ATIVO

KARISTON DE LIMA PEDRO

OAB/AC 5949•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

14/01/2026, 10:39

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

14/01/2026, 10:39

Expedição de Certidão.

09/01/2026, 08:25

Recebidos os autos

08/01/2026, 11:22

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

08/01/2026, 11:22

Conclusos para decisão

12/12/2025, 08:13

Juntada de Petição de Contra-razões

12/12/2025, 05:05

Publicado ato_publicado em 11/12/2025.

11/12/2025, 05:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ADV: KARISTON DE LIMA PEDRO (OAB 5949/AC) - Processo 0002930-97.2025.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Direito de Imagem - RECLAMADO: B1Ramon Souza FariasB0 - ATO ORDINATÓRIO: Fica a parte recorrida intimada para no prazo de 10 (dez) dias apresentar contrarrazões ao recurso inominado interposto. Ficando ciente que, havendo ou não manifestação, os autos serão encaminhados a uma das Turmas Recursais.

11/12/2025, 00:00

Expedida/Certificada

10/12/2025, 09:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico

09/12/2025, 12:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ADV: KARISTON DE LIMA PEDRO (OAB 5949/AC) - Processo 0002930-97.2025.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Direito de Imagem - RECLAMADO: B1Ramon Souza FariasB0 - ATO ORDINATÓRIO: Fica a parte recorrida intimada para no prazo de 10 (dez) dias apresentar contrarrazões ao recurso inominado interposto. Ficando ciente que, havendo ou não manifestação, os autos serão encaminhados a uma das Turmas Recursais.

08/12/2025, 00:00

Expedida/Certificada

05/12/2025, 09:49

Expedição de Certidão.

04/12/2025, 12:48

Juntada de Petição de Contra-razões

02/12/2025, 12:35

Documentos

Ato Ordinatório

•18/08/2025, 14:02

Ata de Audiência (Outras)

•06/10/2025, 12:28

CARIMBO

•16/10/2025, 11:42

Ato Ordinatório

•22/10/2025, 08:33

Interlocutória

•08/01/2026, 11:22