0700458-96.2024.8.01.0012

Procedimento Comum CívelPessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/07/2024

Valor da Causa

R$ 18.356,00

Orgao julgador

Vara Unica de Manoel Urbano

Partes do Processo

FELICIANO RUBIM KAXINAWA

CPF 090.***.***-55

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

LUIS HENRIQUE LOPES

OAB/AC 3740•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Juntada de Outros Documentos

27/03/2026, 14:10

Juntada de Carta

25/03/2026, 15:18

Juntada de Outros Documentos

12/03/2026, 08:29

Expedição de Carta.

11/03/2026, 14:37

Mero expediente

03/03/2026, 17:37

Conclusos para despacho

23/02/2026, 10:16

Juntada de Carta

18/12/2025, 13:41

Mero expediente

12/12/2025, 12:20

Conclusos para despacho

22/10/2025, 08:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/10/2025, 06:01

Publicado ato_publicado em 01/09/2025.

01/09/2025, 05:10

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1Feliciano Rubim KaxinawáB0 - Fica a parte autora intimada, por seu (sua) advogado (a), para comparecer à perícia médica agendada para o dia 13/10/2025, às 8 horas,na SEDE DA JUSTIÇA FEDERAL, em Rio Branco. Fica também ciência das informações detalhadas contidas na p. 71. O (a) advogado (a) fica responsável por avisar seu cliente da data da perícia com ant Intimação - ADV: LUIS HENRIQUE LOPES (OAB 3740/AC) - Processo 0700458-96.2024.8.01.0012 - Procedimento Comum Cível - Pessoa com Deficiência -

01/09/2025, 00:00

Expedida/Certificada

29/08/2025, 07:49

Ato ordinatório

28/08/2025, 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/08/2025, 14:33

Documentos

Interlocutória

•15/08/2024, 18:51

Ato Ordinatório

•05/09/2024, 21:28

Interlocutória

•14/01/2025, 09:13

Ato Ordinatório

•28/08/2025, 14:36

Despacho

•12/12/2025, 12:20

Despacho

•03/03/2026, 17:37