0715702-64.2025.8.01.0001

Embargos à ExecuçãoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/09/2025

Valor da Causa

R$ 9.260,64

Orgao julgador

4ª Vara Cível de Rio Branco

Partes do Processo

H. M. DE FONTINELE & CIA. LTDA

CNPJ 16.***.***.0001-07

Autor

BANCO BRADESCO S/A

CNPJ 60.***.***.0001-12

Reu

Advogados / Representantes

JOAO RODHOLFO WERTZ DOS SANTOS

OAB/AC 3066•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

05/03/2026, 10:05

Transitado em Julgado em 23/02/2026

23/02/2026, 10:09

Arquivado Definitivamente

23/02/2026, 09:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EMBARGANTE: B1H.m. de Fontinele e Cia LtdaB0 - EMBARGADO: B1Banco Bradesco S/AB0 - Sentença A parte autora H.m. de Fontinele e Cia Ltda ajuizou a presente ação de execução, contudo sem a observância dos pressupostos processuais exigíveis para a espécie, então consistente na comprovação de gratuidade judiciária. Por conseguinte, importa em extinção do processo a ausên Intimação - ADV: JOAO RODHOLFO WERTZ DOS SANTOS (OAB 3066/AC) - Processo 0715702-64.2025.8.01.0001 - Embargos à Execução - Bancários -

30/12/2025, 00:00

Expedida/Certificada

29/12/2025, 10:25

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

26/12/2025, 08:59

Conclusos para julgamento

10/12/2025, 11:43

Expedição de Certidão.

10/12/2025, 11:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EMBARGANTE: B1H.m. de Fontinele e Cia LtdaB0 - EMBARGADO: B1Banco Bradesco S/AB0 - DECISÃO Intimação - ADV: JOAO RODHOLFO WERTZ DOS SANTOS (OAB 3066/AC) - Processo 0715702-64.2025.8.01.0001 - Embargos à Execução - Bancários - Vistos em correição.O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem a insuficiência de recursos". Embora para a concessão de gratuidade não se exija o estado de miséria absoluta, é necessária a co

23/10/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

22/10/2025, 08:27

Emenda à Inicial

22/10/2025, 07:40

Conclusos para despacho

29/09/2025, 14:16

Distribuído por dependência

26/09/2025, 17:30

Documentos

Interlocutória

•22/10/2025, 07:40

CARIMBO

•26/12/2025, 08:59