0701376-60.2025.8.01.0014

Procedimento Comum CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/08/2025

Valor da Causa

R$ 35.980,84

Orgao julgador

Vara Cível de tarauacá

Partes do Processo

DAMIAO DA SILVA NASCIMENTO

CPF 570.***.***-53

Autor

BANCO BMG S.A

CNPJ 61.***.***.0001-74

Reu

Advogados / Representantes

VINÍCIUS LUCAS DE SOUZA

OAB/CE 55618•Representa: ATIVO

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/AC 4852•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

26/02/2026, 09:56

Publicado ato_publicado em 26/02/2026.

26/02/2026, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1Damião da Silva NascimentoB0 - RÉU: B1Banco BMG S.A.B0 - Intimação - ADV: VINÍCIUS LUCAS DE SOUZA (OAB 55618-A/CE), ADV: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 4852/AC) - Processo 0701376-60.2025.8.01.0014 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Trata-se de ação de rito comum proposta porDamião da Silva Nascimentoem face deBanco BMG S.A., ambos qualificados nos autos. No curso do processo, este juízo, fundamentado na Recomendação CNJ nº 159/2024 e no Tema Repetitivo 1198 d

26/02/2026, 00:00

Expedida/Certificada

25/02/2026, 09:10

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

09/02/2026, 14:51

Conclusos para julgamento

09/02/2026, 10:33

Expedição de Certidão.

09/02/2026, 10:29

Juntada de Certidão

20/01/2026, 12:00

Publicado ato_publicado em 14/01/2026.

14/01/2026, 09:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: B1Damião da Silva NascimentoB0 - RÉU: B1Banco BMG S.A.B0 - Despacho Chamo o feito à ordem. Com base na Recomendação CNJ nº 159/2024 e no entendimento firmado pelo Superior Tribunal de Justiça no Tema 1198, e diante da necessidade de garantir a regularidade das ações judiciais protocoladas Intimação - ADV: VINÍCIUS LUCAS DE SOUZA (OAB 55618-A/CE), ADV: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 4852/AC) - Processo 0701376-60.2025.8.01.0014 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação -

14/01/2026, 00:00

Expedida/Certificada

13/01/2026, 11:38

Expedição de Certidão.

13/01/2026, 11:13

Mero expediente

08/01/2026, 09:56

Conclusos para despacho

01/12/2025, 10:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/11/2025, 12:18

Documentos

Interlocutória

•03/09/2025, 12:27

Ato Ordinatório

•22/10/2025, 07:56

Ata de Audiência (Outras)

•03/11/2025, 13:41

Despacho

•08/01/2026, 09:56

CARIMBO

•09/02/2026, 14:51