0701377-45.2025.8.01.0014

Procedimento Comum CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/08/2025

Valor da Causa

R$ 35.086,94

Orgao julgador

Vara Cível de tarauacá

Partes do Processo

DAMIAO DA SILVA NASCIMENTO

CPF 570.***.***-53

Autor

BANCO BMG S.A

CNPJ 61.***.***.0001-74

Reu

Advogados / Representantes

VINÍCIUS LUCAS DE SOUZA

OAB/CE 55618•Representa: ATIVO

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/AC 4852•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de Contra-razões

28/04/2026, 08:02

Juntada de Certidão

10/04/2026, 10:41

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1Damião da Silva NascimentoB0 - RÉU: B1Banco BMG S.A.B0 - Dá a parte apelada por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso, nos termo do art. 1.010, § 1º, do CPC/2015. Intimação - ADV: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 4852/AC) - Processo 0701377-45.2025.8.01.0014 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação -

08/04/2026, 00:00

Expedida/Certificada

07/04/2026, 09:37

Ato ordinatório

07/04/2026, 09:30

Juntada de Petição de Apelação

10/03/2026, 18:02

Publicado ato_publicado em 24/02/2026.

24/02/2026, 05:10

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1Damião da Silva NascimentoB0 - RÉU: B1Banco BMG S.A.B0 - Intimação - ADV: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 4852/AC), ADV: VINÍCIUS LUCAS DE SOUZA (OAB 55618-A/CE) - Processo 0701377-45.2025.8.01.0014 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Trata-se de ação de rito comum proposta porDamião da Silva Nascimentoem face deBanco BMG S.A., ambos qualificados nos autos. No curso do processo, este juízo, fundamentado na Recomendação CNJ nº 159/2024 e no Tema Repetitivo 1198 d

24/02/2026, 00:00

Expedida/Certificada

23/02/2026, 12:42

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

09/02/2026, 15:01

Conclusos para julgamento

09/02/2026, 10:06

Expedição de Certidão.

09/02/2026, 09:26

Publicado ato_publicado em 15/01/2026.

15/01/2026, 09:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: B1Damião da Silva NascimentoB0 - Despacho Chamo o feito à ordem. Com base na Recomendação CNJ nº 159/2024 e no entendimento firmado pelo Superior Tribunal de Justiça no Tema 1198, e diante da necessidade de garantir a regularidade das ações judiciais protocoladas nesta unidade jurisdicional, DETERMINO QUE A PARTE AUTORA compareça pessoalmente Intimação - ADV: VINÍCIUS LUCAS DE SOUZA (OAB 55618-A/CE) - Processo 0701377-45.2025.8.01.0014 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação -

15/01/2026, 00:00

Expedida/Certificada

14/01/2026, 09:31

Documentos

Interlocutória

•05/09/2025, 07:24

Ato Ordinatório

•22/10/2025, 09:57

Ata de Audiência (Outras)

•03/11/2025, 12:54

Despacho

•08/01/2026, 10:26

CARIMBO

•09/02/2026, 15:01