0701378-30.2025.8.01.0014

Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/08/2025

Valor da Causa

R$ 37.733,40

Orgao julgador

Vara Cível de tarauacá

Partes do Processo

DAMIAO DA SILVA NASCIMENTO

CPF 570.***.***-53

Autor

BANCO PAN S.A.

CNPJ 59.***.***.0001-13

Reu

Advogados / Representantes

VINÍCIUS LUCAS DE SOUZA

OAB/CE 55618•Representa: ATIVO

WILSON SALES BELCHIOR

OAB/AC 4215•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusos para despacho

04/05/2026, 09:13

Expedição de Certidão.

04/05/2026, 09:13

Publicado ato_publicado em 26/03/2026.

26/03/2026, 05:10

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1Damião da Silva NascimentoB0 - RÉU: B1Banco Pan S.AB0 - Sob pena de não homologação do acordo de fls. 206/208, concedo prazo de 15 dias para que os litigantes adotem as seguintes providências: I) juntem nova versão do instrumento de acordo de fls. 206/208, de que conste corrigida a indicação do número de con Intimação - ADV: WILSON SALES BELCHIOR (OAB 4215/AC), ADV: VINÍCIUS LUCAS DE SOUZA (OAB 55618-A/CE) - Processo 0701378-30.2025.8.01.0014 - Procedimento Comum Cível - Direito de Imagem -

26/03/2026, 00:00

Expedida/Certificada

25/03/2026, 11:26

Juntada de Certidão

18/03/2026, 11:44

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1Damião da Silva NascimentoB0 - RÉU: B1Banco Pan S.AB0 - Sob pena de não homologação do acordo de fls. 206/208, concedo prazo de 15 dias para que os litigantes adotem as seguintes providências: I) juntem nova versão do instrumento de acordo de fls. 206/208, de que conste corrigida a indicação do número de con Intimação - ADV: WILSON SALES BELCHIOR (OAB 4215/AC), ADV: VINÍCIUS LUCAS DE SOUZA (OAB 55618-A/CE) - Processo 0701378-30.2025.8.01.0014 - Procedimento Comum Cível - Direito de Imagem -

06/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1Damião da Silva NascimentoB0 - RÉU: B1Banco Pan S.AB0 - Sob pena de não homologação do acordo de fls. 206/208, concedo prazo de 15 dias para que os litigantes adotem as seguintes providências: I) juntem nova versão do instrumento de acordo de fls. 206/208, de que conste corrigida a indicação do número de con Intimação - ADV: WILSON SALES BELCHIOR (OAB 4215/AC), ADV: VINÍCIUS LUCAS DE SOUZA (OAB 55618-A/CE) - Processo 0701378-30.2025.8.01.0014 - Procedimento Comum Cível - Direito de Imagem -

06/03/2026, 00:00

Expedida/Certificada

05/03/2026, 11:59

Expedida/Certificada

04/03/2026, 11:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/02/2026, 15:03

Outras Decisões

05/02/2026, 13:43

Conclusos para julgamento

30/01/2026, 10:58

Publicado ato_publicado em 20/01/2026.

20/01/2026, 09:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/01/2026, 19:46

Documentos

Interlocutória

•03/09/2025, 12:27

Ato Ordinatório

•21/10/2025, 11:23

Ata de Audiência (Outras)

•03/11/2025, 13:26

Despacho

•08/01/2026, 09:57

Interlocutória

•05/02/2026, 13:43