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0720475-89.2024.8.01.0001
Procedimento Comum CívelContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL
TJAC1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
06/11/2024
Valor da Causa
R$ 10.822,00
Orgao julgador
3ª Vara Cível de Rio Branco
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Banco BMG S.A. - Apelado: Miguel Magalhães da Costa - - Assim, mantenho, por inteiro, a decisão atacada, ao tempo em que, com fundamento no art. 1.042, § 4º, do Código de Processo Civil, determino a remessa do presente Agravo em Recurso Especial ao Superior Tribunal de Justiça. Publique-se e INTERLOCUTÓRIA - DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 0720475-89.2024.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco - intime-se. - Magistrado(a) Regina Ferrari - Advs: Fernanda Rafaella Oliveira de Carvalho (OAB: 32766/PE) - Fenisi
26/03/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Banco BMG S.A. - Apelado: Miguel Magalhães da Costa - Dá a parte agravada Banco BMG S.A por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, oferecer contrarrazões ao Agravo em Recurso Especial. - Magistrado(a) - Advs: Fernanda Rafaella Oliveira de Carvalho (OAB: 32766/PE) - Fenisia Araújo da Mota Costa (OAB: 2424/AC) Nº 0720475-89.2024.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -
03/03/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Banco BMG S.A. - Apelado: Miguel Magalhães da Costa - Abro vista destes autos à Defensoria Pública do Estado do Acre atuante no juízo de direito de Rio Branco/3ª Vara Cível - Magistrado(a) - Advs: Fernanda Rafaella Oliveira de Carvalho (OAB: 32766/PE) - Fenisia Araújo da Mota Costa (OAB: 2424/AC) Nº 0720475-89.2024.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -
26/02/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Banco BMG S.A. - Apelado: Miguel Magalhães da Costa - Sendo assim, determino o retorno dos autos à Secretária Judiciária para que certifique a tempestividade, o recolhimento do preparo, bem como encaminhe os autos para que a parte recorrida possa ofertar contrarrazões. - Magistrado(a) Regina Ferrari - Advs: Fernanda Rafaella Oliveira de Carvalho (OAB: 32766/PE) - Fenisia Araújo da Mota Costa (OAB: 2424/AC) Nº 0720475-89.2024.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -
26/02/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Banco BMG S.A. - Apelado: Miguel Magalhães da Costa - - INTERLOCUTÓRIA - DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 0720475-89.2024.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco - Ante o exposto, inadmito o recurso especial, com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. Recomenda-se às partes que, com base nos princípios da celeridade e razoabilidade na duração do processo, em caso de desinteresse em interpor recursos, manifestem, na oportunidade da ciência, expressa renúncia ao prazo recursal, para fi
08/01/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Banco BMG S.A. - Apelado: Miguel Magalhães da Costa - Abro vista destes autos a Defensoria Pública do Estado do Acre para ciência do inteiro teor do (a) decisão/acórdão proferido (a) às páginas, cujos autos poderão ser acessados por meio da senha: - Magistrado(a) - Advs: Fernanda Rafaella Oliveira de Carvalho (OAB: 32766/PE) - Fenisia Araújo da Mota Costa (OAB: 2424/AC) Nº 0720475-89.2024.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -
15/12/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Banco BMG S.A. - Apelado: Miguel Magalhães da Costa - Dá a parte recorrida Banco BMG S.A, por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, oferecer contrarrazões ao Recurso Especial - Magistrado(a) - Advs: Fernanda Rafaella Oliveira de Carvalho (OAB: 32766/PE) - Fenisia Araújo da Mota Costa (OAB: 2424/AC) Nº 0720475-89.2024.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -
15/12/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Banco BMG S.A. - Apelado: Miguel Magalhães da Costa - Nº 0720475-89.2024.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco - Intime-se a parte Apelada para apresentar contrarrazões recursais, no prazo de lei. Providências de estilo. - Magistrado(a) Elcio Mendes - Advs: Fernanda Rafaella Oliveira de Carvalho (OAB: 32766/PE) - Fenisia Araújo da Mota Costa (OAB: 2424/AC)
02/09/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Banco BMG S.A. - Apelado: Miguel Magalhães da Costa - Abro vista destes autos à Defensoria Pública do Estado do Acre atuante no juízo de direito de Rio Branco/3ª Vara Cível, para que no prazo de 03 (três) dias, sob pena de preclusão, manifestar contrariedade ao julgamento em ambiente virtual de votação, consoante disposto no § 1º, inciso II, do artigo 93, do RITJ/AC. - Magistrado(a) - Advs: Fernanda Rafaella Oliveira Nº 0720475-89.2024.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -
02/09/2025, 00:00Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino
31/07/2025, 11:12Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino
31/07/2025, 11:12Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2025, 09:15Expedição de Certidão.
22/07/2025, 00:18Expedição de Certidão.
11/07/2025, 08:36Ato ordinatório
11/07/2025, 08:35Documentos
Interlocutória
•14/11/2024, 17:24
Ato Ordinatório
•13/12/2024, 13:04
Interlocutória
•23/01/2025, 10:59
CARIMBO
•10/04/2025, 13:25
Ato Ordinatório
•11/07/2025, 08:35