5003750-44.2025.8.01.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelOverbookingTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/10/2025

Valor da Causa

R$ 11.925,00

Orgao julgador

Juízo do 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco

Partes do Processo

WEVERTON LIMA DA SILVA

CPF 035.***.***-09

Autor

TAM LINHAS AEREAS S/A.

CNPJ 02.***.***.0001-60

Reu

Advogados / Representantes

MARCO AURÉLIO CAMARGO E SILVA

OAB/GO 57062•Representa: ATIVO

FABIO RIVELLI

OAB/AC 4158•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

10/12/2025, 14:33

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 25

06/12/2025, 01:01

Publicado no DJEN - no dia 03/12/2025 - Refer. aos Eventos: 24, 25

03/12/2025, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/12/2025 - Refer. aos Eventos: 24, 25

02/12/2025, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Weverton Lima da SilvaRéu:Tam Linhas Aereas S/A.</b></br><b><table border="0"><tr><td>AUTOR</td><td>: WEVERTON LIMA DA SILVA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: MARCO AURÉLIO CAMARGO E SILVA (OAB GO057062)</td></tr><tr><td>RÉU</td><td>: TAM LINHAS AEREAS S/A.</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: FABIO RIVELLI (OAB AC004158)</td></tr></table></b></br><p align="center">SENTENÇA</p></br>Homologo, com funda <b>Autos: 5003750-44.2025.8.01.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

02/12/2025, 00:00

Extinto o processo por ausência do autor à audiência

01/12/2025, 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/12/2025, 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/12/2025, 11:18

Conclusos para julgamento

12/11/2025, 13:15

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) leigo(a) - Local Audiência UNA Sala 02 - 06/11/2025 12:00. Refer. Evento 7

12/11/2025, 13:14

Juntada de Petição

05/11/2025, 16:28

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 9 e 5

05/11/2025, 01:01

Juntada de Petição - TAM LINHAS AEREAS S/A. (AC004158 - FABIO RIVELLI)

04/11/2025, 22:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 5

03/11/2025, 23:59

Juntada de Petição

03/11/2025, 17:12

Documentos

TipoProcessoDocumento#212

•24/10/2025, 09:50

TipoProcessoDocumento#14

•01/12/2025, 11:18