5003765-13.2025.8.01.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelCobrançaCursos ExtracurricularesDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/10/2025

Valor da Causa

R$ 22.515,15

Orgao julgador

Juízo do 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco

Partes do Processo

SILENE PINTO DE MELO

CPF 614.***.***-72

Autor

UNIAO ODONTOLOGIA LTDA

CNPJ 41.***.***.0001-76

Reu

Advogados / Representantes

MARCOS MAIA PEREIRA

OAB/AC 3799•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

05/02/2026, 15:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

28/01/2026, 01:04

Publicado no DJEN - no dia 26/01/2026 - Refer. ao Evento: 32

26/01/2026, 02:38

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 32

21/01/2026, 02:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Silene Pinto de MeloRéu:Uniao Odontologia Ltda</b></section> <section> <p align="center"> </p> <p align="center"><strong>DESPACHO /DECISÃO - <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section> <p>PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ACRE</p> </section> <section> <p>2º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco</p> </section> <section><b>Autos: 5003765-13.2025.8.01.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

21/01/2026, 00:00

Indeferido o pedido

15/01/2026, 09:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/01/2026, 09:33

Conclusos para decisão

17/12/2025, 11:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

17/12/2025, 01:01

Juntada de Petição

10/12/2025, 17:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

10/12/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23 - Ciência no Domicílio Eletrônico

29/11/2025, 19:49

Publicado no DJEN - no dia 24/11/2025 - Refer. ao Evento: 22

24/11/2025, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/11/2025 - Refer. ao Evento: 22

21/11/2025, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Silene Pinto de MeloRéu:Uniao Odontologia Ltda</b></br><b><table border="0"><tr><td>AUTOR</td><td>: SILENE PINTO DE MELO</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: MARCOS MAIA PEREIRA (OAB AC003799)</td></tr></table></b></br><p align="center">SENTENÇA</p></br>arts. 2º, 5º, 6º e 40, da Lei Federal n.º 9.099/95 (LJE) <b>Autos: 5003765-13.2025.8.01.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

21/11/2025, 00:00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•24/10/2025, 09:50

ATO ORDINATÓRIO

•24/10/2025, 12:33

SENTENÇA

•19/11/2025, 10:14

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•10/12/2025, 17:54

DESPACHO/DECISÃO

•15/01/2026, 09:33