0716770-49.2025.8.01.0001

Procedimento Comum CívelRepetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/10/2025

Valor da Causa

R$ 18.652,54

Orgao julgador

5ª Vara Cível de Rio Branco

Partes do Processo

ELIELTON AGUIAR GOMES

CPF 928.***.***-87

Autor

BANCO BMG S.A

CNPJ 61.***.***.0001-74

Reu

Advogados / Representantes

SHARON ISLANY DE FREITAS CHINO CRISANTO

OAB/AC 6692•Representa: ATIVO

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/AC 4852•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

22/04/2026, 09:28

Expedição de Outros documentos.

22/04/2026, 09:28

Transitado em Julgado em 22/04/2026

22/04/2026, 09:26

Publicado ato_publicado em 24/03/2026.

24/03/2026, 05:10

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1Elielton Aguiar GomesB0 - RÉU: B1Banco BMG S.A.B0 - Pelo exposto JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados por ELIELTON AGUIAR GOMES contra BANCO BMG S.A., fazendo isto com fundamento nos artigos 104 e 107 do Código Civil. Por conseguinte, JULGO EXTINGO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DO Intimação - ADV: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 4852/AC), ADV: SHARON ISLANY DE FREITAS CHINO CRISANTO (OAB 6692/AC) - Processo 0716770-49.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito -

24/03/2026, 00:00

Expedida/Certificada

23/03/2026, 12:36

Julgado improcedente o pedido

23/03/2026, 10:32

Conclusos para decisão

13/01/2026, 14:07

Juntada de Petição de Réplica

19/12/2025, 14:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/12/2025, 03:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/12/2025, 11:46

Juntada de Petição de Contestação

25/11/2025, 11:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/11/2025, 17:32

Expedição de Certidão.

02/11/2025, 04:36

Publicado ato_publicado em 24/10/2025.

24/10/2025, 05:10

Documentos

Interlocutória

•21/10/2025, 12:25

CARIMBO

•23/03/2026, 10:32