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0701787-06.2025.8.01.0014
Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaCausas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJAC1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
29/09/2025
Valor da Causa
R$ 47.613,75
Orgao julgador
Vara Cível de tarauacá
Partes do Processo
JOSE VALMIR DO NASCIMENTO OLIVEIRA
CPF 699.***.***-20
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ 29.***.***.0001-40
Advogados / Representantes
LUIS HENRIQUE LOPES
OAB/AC 3740•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Transitado em Julgado em 11/05/2026
11/05/2026, 13:56Expedição de Certidão.
11/05/2026, 13:56Ato ordinatório
11/05/2026, 13:55Publicado ato_publicado em 02/02/2026.
02/02/2026, 01:11Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: B1José Valmir do Nascimento OliveiraB0 - REQUERIDO: B1Instituto Nacional do Seguro Social - InssB0 - Intimação - ADV: LUIS HENRIQUE LOPES (OAB 3740/AC) - Processo 0701787-06.2025.8.01.0014 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Causas Supervenientes à Sentença - Trata-se de Cumprimento de Sentença promovida contra à Fazenda Pública opostos por José Valmir do Nascimento Oliveira requerendo o pagamento dos valores em atraso da sentença que julgou procedente a implantação do b
02/02/2026, 00:00Expedida/Certificada
30/01/2026, 11:11Expedição de Certidão.
30/01/2026, 09:51Homologação de Cálculos
29/01/2026, 14:55Conclusos para decisão
05/01/2026, 10:11Juntada de Petição de Petição (outras)
28/11/2025, 12:19Expedição de Certidão.
04/11/2025, 21:10Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: B1José Valmir do Nascimento OliveiraB0 - REQUERIDO: B1Instituto Nacional do Seguro Social - InssB0 - Certidão de Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico Intimação - ADV: LUIS HENRIQUE LOPES (OAB 3740/AC) - Processo 0701787-06.2025.8.01.0014 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Causas Supervenientes à Sentença -
27/10/2025, 00:00Expedida/Certificada
24/10/2025, 11:00Expedição de Certidão.
24/10/2025, 10:34Outras Decisões
06/10/2025, 09:12Documentos
Interlocutória
•06/10/2025, 09:12
Interlocutória
•29/01/2026, 14:55