0701749-91.2025.8.01.0014

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaParcela IncontroversaPrecatórioLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/09/2025

Valor da Causa

R$ 69.019,29

Orgao julgador

Vara Cível de tarauacá

Partes do Processo

JOSE ORLIANE SILVA DE FRANCA

CPF 015.***.***-19

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

LUIS HENRIQUE LOPES

OAB/AC 3740•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 05/05/2026

05/05/2026, 08:58

Expedição de Certidão.

05/05/2026, 08:57

Ato ordinatório

05/05/2026, 08:57

Publicado ato_publicado em 29/01/2026.

29/01/2026, 05:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: B1Jose Orliane Silva de Franca, registrado civilmente como José Orliane Silva de FrançaB0 - Decisão Intimação - ADV: LUIS HENRIQUE LOPES (OAB 3740/AC) - Processo 0701749-91.2025.8.01.0014 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Parcela Incontroversa - Trata-se de Cumprimento de Sentença promovida contra à Fazenda Pública opostos por José Orliane Silva França requerendo o pagamento dos valores em atraso da sentença que julgou procedente a implantação do benefício em seu favor. Pa

29/01/2026, 00:00

Expedida/Certificada

28/01/2026, 15:13

Expedição de Certidão.

28/01/2026, 11:26

Homologação de Cálculos

27/01/2026, 08:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/01/2026, 10:05

Conclusos para decisão

05/01/2026, 10:10

Expedição de Certidão.

04/11/2025, 21:09

Publicado ato_publicado em 27/10/2025.

27/10/2025, 05:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: B1Jose Orliane Silva de Franca, registrado civilmente como José Orliane Silva de FrançaB0 - REQUERIDO: B1Instituto Nacional do Seguro Social - InssB0 - Certidão de Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico Intimação - ADV: LUIS HENRIQUE LOPES (OAB 3740/AC) - Processo 0701749-91.2025.8.01.0014 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Parcela Incontroversa -

27/10/2025, 00:00

Expedida/Certificada

24/10/2025, 11:00

Expedição de Certidão.

24/10/2025, 09:51

Documentos

Interlocutória

•06/10/2025, 09:56

Interlocutória

•27/01/2026, 08:39