0701420-03.2025.8.01.0007

Procedimento do Juizado Especial CívelCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/10/2025

Valor da Causa

R$ 11.370,81

Orgao julgador

Vara Única de Xapuri

Partes do Processo

LUIZ FELIPE DE OLIVEIRA FERREIRA

CPF 019.***.***-77

Autor

GOL LINHAS AEREAS S.A.

CNPJ 07.***.***.0001-59

Reu

Advogados / Representantes

DANIEL JORDÃO SANTOS DE MELO

OAB/AC 5796•Representa: ATIVO

GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO

OAB/AC 5319•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusos para decisão

29/04/2026, 09:24

Expedição de Certidão.

29/04/2026, 09:09

Publicado ato_publicado em 16/04/2026.

16/04/2026, 12:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/04/2026, 03:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - ADV: DANIEL JORDÃO SANTOS DE MELO (OAB 5796/AC) - Processo 0701420-03.2025.8.01.0007 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo - RECLAMANTE: B1Luiz Felipe de Oliveira FerreiraB0 - RECLAMADO: B1GOL LINHAS AÉREAS S.AB0 - DECISÃO Vistos, etc. Dê-se ciência à parte autora, concedendo-lhe o prazo de 05 (cinco) dias para manifestação. No silêncio, arquivem-se os autos. Cumpra-se.

10/04/2026, 00:00

Expedida/Certificada

09/04/2026, 14:02

Recebidos os autos

07/04/2026, 19:02

Decisão Interlocutória de Mérito

07/04/2026, 19:02

Conclusos para decisão

25/03/2026, 11:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/03/2026, 13:03

Publicado ato_publicado em 13/03/2026.

13/03/2026, 05:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - ADV: GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO (OAB 5319/AC) - Processo 0701420-03.2025.8.01.0007 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo - RECLAMANTE: B1Luiz Felipe de Oliveira FerreiraB0 - RECLAMADO: B1GOL LINHAS AÉREAS S.AB0 - DECISÃO Vistos, etc. Intime-se a reclamada para comprovar o cumprimento do acordo, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de multa diária. Cumpra-se.

13/03/2026, 00:00

Expedida/Certificada

12/03/2026, 11:27

Recebidos os autos

11/03/2026, 12:20

Decisão Interlocutória de Mérito

11/03/2026, 12:20

Documentos

Interlocutória

•24/10/2025, 10:06

Ato Ordinatório

•24/10/2025, 13:15

Interlocutória

•12/11/2025, 10:27

Ata de Audiência (Outras)

•01/12/2025, 14:33

CARIMBO

•17/12/2025, 15:29

Interlocutória

•12/02/2026, 13:54

Interlocutória

•11/03/2026, 12:20

Interlocutória

•07/04/2026, 19:02