1002420-83.2025.8.01.0000

Revisao CriminalHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJAC2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/10/2025

Valor da Causa

R$ 100,00

Orgao julgador

Eva Evangelista de Araujo Souza

Partes do Processo

JOELISON MACHICO JAMINAWA

CPF 707.***.***-02

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ACRE

CNPJ 04.***.***.0001-56

Reu

Advogados / Representantes

IOCIDNEY DE MELO RIBEIRO

OAB/AC 5870•Representa: ATIVO

FRANCISCO JOSE MAIA GUEDES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

09/03/2026, 15:34

Expedição de Certidão.

09/03/2026, 15:34

Não concedida a medida de proteção de Inclusão em serviços e programas oficiais ou comunitários de proteção, apoio e promoção da família, da criança e do adolescente

09/03/2026, 15:33

Transitado em Julgado em "data"

09/03/2026, 15:09

Juntada de Petição de Parecer

12/02/2026, 22:00

Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade

12/02/2026, 22:00

Expedição de Certidão.

09/02/2026, 13:13

Ato ordinatório

09/02/2026, 13:08

Expedição de Certidão.

26/01/2026, 10:19

Expedição de Certidão.

26/01/2026, 10:15

Expedição de Certidão.

21/01/2026, 07:46

Publicado ato_publicado em 19/12/2025.

19/12/2025, 07:00

Julgado procedente o pedido

18/12/2025, 16:46

Conclusos para decisão

17/12/2025, 18:23

Expedição de Certidão.

17/12/2025, 18:23

Documentos

TipoProcessoDocumento#22

•24/10/2025, 13:10

TipoProcessoDocumento#22

•14/11/2025, 06:06

TipoProcessoDocumento#22

•05/12/2025, 09:06

TipoProcessoDocumento#536

•18/12/2025, 16:46