5003876-94.2025.8.01.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/10/2025

Valor da Causa

R$ 10.329,00

Orgao julgador

Juízo do 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco

Partes do Processo

PALUCIA SOLANGE PASSAMANI

CPF 794.***.***-87

Autor

ENERGISA ACRE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

CNPJ 04.***.***.0001-70

Reu

Advogados / Representantes

HERÁCLIO QUEIROZ DOS SANTOS

OAB/AC 4178•Representa: ATIVO

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA

OAB/PB 23664•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

06/04/2026, 08:03

Transitado em Julgado - Data: 01/04/2026

06/04/2026, 08:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 40

02/04/2026, 01:01

Publicado no DJEN - no dia 18/03/2026 - Refer. aos Eventos: 39, 40

18/03/2026, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/03/2026 - Refer. aos Eventos: 39, 40

17/03/2026, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Palucia Solange PassamaniRéu:Energisa Acre - Distribuidora de Energia S.a</b></br><b><table border="0"><tr><td>AUTOR</td><td>: PALUCIA SOLANGE PASSAMANI</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: HERÁCLIO QUEIROZ DOS SANTOS (OAB AC004178)</td></tr><tr><td>RÉU</td><td>: ENERGISA ACRE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA (OAB PB023664)</td></tr>< <b>Autos: 5003876-94.2025.8.01.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

17/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/03/2026, 08:41

Terminativa - Embargos de Declaração Acolhidos

16/03/2026, 08:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

27/02/2026, 01:01

Conclusos para julgamento

25/02/2026, 09:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

21/02/2026, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

14/02/2026, 01:03

Publicação de Ato Ordinatório - no dia 10/02/2026 - Refer. ao Evento: 30

10/02/2026, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Ato Ordinatório - no dia 09/02/2026 - Refer. ao Evento: 30

09/02/2026, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> <div>PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ACRE</div> <div><p>1º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco</p></div> <div></div> </header> <section><b>Autos 5003876-94.2025.8.01.0001</b></section> <section> <p align="center">ATO ORDINATÓRIO</p> </section> <section> <p><span>Dá a parte <span>PALUCIA SOLANGE PASSAMANI</span> por intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, que

09/02/2026, 00:00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•24/10/2025, 09:29

ATO ORDINATÓRIO

•24/10/2025, 14:44

SENTENÇA

•28/01/2026, 14:11

ATO ORDINATÓRIO

•06/02/2026, 08:26

SENTENÇA

•16/03/2026, 08:41